4.abr.2024
4.abr.2024
Luiz Mário Moutinho é o novo sócio do Serur Advogados
Com 30 anos de carreira na magistratura, o juiz aposentado do estado de Pernambuco chega com a missão de fortalecer a área do contencioso cível da banca.
4.abr.2024
/asbz celebra 13º aniversário em evento que marcará nova fase da banca
Espetáculo contará com músicos renomados da OSESP e celebra renovação do corpo diretivo do escritório.
4.abr.2024
TJ/SP suspende promoção só para mulheres até julgamento de ação
Mandado de segurança para barrar o concurso foi liminarmente rejeitado, mas há agravo regimental pendente de análise.
4.abr.2024
Editora Fórum lança nova coleção de livros
O lançamento conta com clássicos sobre licitações e contratos.
4.abr.2024
Advogados pedem que STF julgue RE e mantenha revisão da vida toda
Na petição, pede-se que a Corte mantenha o entendimento previamente adotado no caso da revisão da vida toda (RE 1.276.977), apesar das decisões proferidas nas ADIns 2.110 e 2.111.
4.abr.2024
OAB pede afastamento de promotor que chamou advogada de "galinha"
Órgão também ingressou formalmente como terceiro interessado na reclamação disciplinar no CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público.
3.abr.2024
STJ nega modular efeitos em tese de depósito judicial na execução
Segundo a tese fixada em 2022, deve-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial.
3.abr.2024
STF debate se amici curiae podem opor embargos em repercussão geral
Discussão foi fomentada no início do julgamento de recurso que questiona quebra da coisa julgada tributária.
3.abr.2024
