25.ago.2023
25.ago.2023
MP/SP investigará suposta prática abusiva da 123 Milhas
Audiência sobre cancelamentos de voos e hospedagens acontece dia 28/8.
25.ago.2023
STJ: Súmula garante a indígena menor de 16 anos salário-maternidade
Enunciado diz que atendidos os requisitos de segurada especial no RGPS e do período de carência, a indígena menor de 16 anos faz jus ao salário-maternidade.
25.ago.2023
STF deve retomar julgamento do marco temporal na próxima semana
Placar está em 2 votos contra e um a favor da medida.
25.ago.2023
Resultado do sorteio da obra "Cooperative Compliance e Medidas de Redução do Contencioso Tributário"
O livro é dividido em duas partes centrais: (i) Cooperative Compliance e Métodos Alternativos de Redução do Contencioso Tributário no Brasil; e (ii) Pontos Críticos relacionados ao Incremento do Contencioso Tributário Brasileiro.
25.ago.2023
Erro em ISS: Contabilidade pagará indenização milionária a advocacia
Empresa de contabilidade perdeu prazo para optar por recolhimento mais vantajoso à banca de advogados.
25.ago.2023
Deputado processa todos os magistrados do RJ por estádio interditado
Aliel Machado, parlamentar vascaíno, aponta que fechamento do estádio é manifestação de racismo estrutural.
25.ago.2023
Falta empatia e mulheres no Poder, diz advogada que defendeu lactante
No caso em questão, uma estudante do Mackenzie que ainda amamenta conseguiu na Justiça o direito de assistir às aulas remotamente.
25.ago.2023
Obra "Arbitragem e Poder Judiciário" reúne renomados autores
Único no mercado editorial, livro será lançado no próximo dia 31/8, às 19h, em SP.
25.ago.2023
