3.abr.2024
3.abr.2024
Toffoli diz que INSS abrirá mão da sucumbência em revisão da vida toda
Fala do ministro foi corroborada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
3.abr.2024
STJ: Prazo de 30 dias para pedido principal é contado em dias úteis
Prazo é previsto no art. 308 do CPC.
3.abr.2024
Toffoli critica reforma do Código Civil: "difícil ter segurança jurídica"
Proposta de atualização do Código de 2002 está em votação no Senado.
3.abr.2024
Juíza dispensa empresas de publicar relatório de salário
Decreto impõe que empresas com 100 ou mais empregados devem publicar relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios, com o fim de combater discriminação salarial.
3.abr.2024
TJ/SP valida StopClub, app que calcula se corrida da Uber "vale a pena"
Plataforma de viagens entrou com ação e chegou a obter uma liminar para tirar do ar startup que calcula ganhos do aplicativo.
3.abr.2024
STJ aprova convocação do desembargador Otávio Augusto, do TJ/SP
Magistrado deve ocupar, provisoriamente, a 6ª turma e a 3ª seção da Corte.
3.abr.2024
STF mantém quebra da coisa julgada tributária
Por maioria, Corte negou modulação de efeitos de decisão que entendeu devido CSLL desde 2007. Tese será definida na próxima sessão plenária.
3.abr.2024
TRE/PR adia julgamento que pode tirar Moro do Senado; placar é 1 a 1
Julgamento será retomado na segunda-feira, 8, com apresentação do voto-vista da desembargadora Claudia Cristina Cristofani.
3.abr.2024
