5.abr.2024
5.abr.2024
Passageiro preso por dizer que levava bomba-relógio faz acordo com MP
Após prisão em flagrante, o homem afirmou que caixa se tratava de óculos de realidade virtual, e que era apenas uma "brincadeira".
5.abr.2024
Ministro decide que dívida prescrita não pode ser incluída no Serasa
Para relator do caso, ao cobrar extrajudicialmente o devedor, o credor está, efetivamente, exercendo sua pretensão, ainda que fora do processo.
5.abr.2024
STF: Justiça do Rio deve julgar Carlos Bolsonaro por difamação
Plenário, por maioria, negou provimento a agravo regimental do vereador.
5.abr.2024
Mulher não prova que imóvel é bem de família e é condenada por má-fé
Segundo o magistrado, "ela não reside no bem e não comprovou que este contribui para sua subsistência".
5.abr.2024
OAB SP lança coletâneas sobre Previdência Social e Meio Ambiente no Brasil
As obras propõem reflexão sobre temas cruciais para o país.
5.abr.2024
Sorteio da obra "Curso de concorrência desleal - 2ª edição"
Retrata a frequência inoportuna com que os interessados que escapam às relações do segundo setor.
5.abr.2024
STF derruba decisão que permitiu à Funai retomar demarcações de terras no Paraná
Ministros acionaram a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ para buscar consenso sobre a questão.
5.abr.2024
STF: Isenção de impostos a agrotóxicos será levada ao plenário físico
Pedido de destaque do ministro André Mendonça suspendeu análise do caso no plenário virtual.
5.abr.2024
