17.ago.2024
16.ago.2024
CAT não é obrigatória em assalto a banco sem prova de lesão, decide TST
Tribunal entendeu que presença dos empregados no acontecimento, por si só, não implica em lesões ou incapacidades.
16.ago.2024
Gaia Silva Gaede Advogados lança novo Relatório ESG
O relatório oferece uma visão das práticas ambientais, sociais e de governança adotadas no último ano pelo escritório.
16.ago.2024
Sem provar risco, oficiala de Justiça não terá aposentadoria especial
Colegiado reafirmou a necessidade de evidências concretas para a concessão do benefício, mesmo diante de legislações que reconhecem o risco da atividade.
16.ago.2024
Advogado analisa PL que proíbe meios de transmissão de bens sem ITCMD
PL prevê a incidência de ITCMD na distribuição desproporcional de dividendos e na compra e venda de bens.
16.ago.2024
Gordofobia: Empresa indenizará por não contratar homem acima do peso
Colegiado reconheceu a prática de gordofobia, evidenciando que a discriminação no recrutamento prejudica não apenas indivíduos, mas também a sociedade como um todo.
16.ago.2024
"Justiça acessível": Desembargador do MA inclui notas explicativas em acórdãos
Magistrado destacou necessidade de levar clareza à população.
16.ago.2024
TJ/SP anula lei que obriga escolas a manter bíblias em locais visíveis
Desembargadores consideraram norma de Assis/SP inconstitucional.
16.ago.2024
Casa noturna indenizará em R$ 400 mil pais de jovem morto por seguranças
Colegiado do TJ/SP manteve sentença e aumentou valor da indenização.
16.ago.2024
