17.ago.2024
17.ago.2024
Autoridades lamentam falecimento de Silvio Santos, aos 93 anos
Silvio Santos deixou um legado inigualável na televisão brasileira.
17.ago.2024
Juíza de SP afasta decreto e manda calcular ITCMD pelo valor venal
Magistrada considerou que o Estado, ao majorar imposto, o decreto violou o princípio da legalidade tributária.
17.ago.2024
Conheça Simone Veil e Gisèle Halimi, juíza e advogada homenageadas nas Olimpíadas
Suas contribuições à causa feminista e aos Direitos Humanos transcenderam gerações e foram eternizadas por esculturas ao longo do Rio Sena, em Paris.
17.ago.2024
Faculdade é condenada a pagar FGTS após nulidade de contrato de trabalho
A decisão destaca a necessidade de concurso público para contratações na Administração Pública.
17.ago.2024
Plano pagará R$ 40 mil por falha em home care que levou à morte de paciente
O relator do caso ressaltou que "o agravamento do quadro clínico se deu por falha na estratégia adotada pelos prestadores de serviços no momento do deslocamento da paciente".
17.ago.2024
Juíza vê "venda emocional" e anula contrato de férias compartilhadas
Magistrada determinou o reembolso integral, ressaltando a falta de clareza e a pressão inadequada exercida pela empresa durante a formalização do negócio.
17.ago.2024
PEC que limita decisões do STF começa a tramitar na Câmara
Depois de passar pela CCJ, proposta será analisada em plenário.
17.ago.2024
STF tem unanimidade para manter suspensão de emendas impositivas
Os 11 votos apresentados referendam a decisão do ministro Flávio Dino.
17.ago.2024
