23.ago.2023
23.ago.2023
Entidades jurídicas apoiam indicação de Daniela Teixeira ao STJ
Advogada está entre os três que concorrem a vaga destinada à advocacia na Corte. Escolha final está nas mãos de Lula.
23.ago.2023
STJ define lista para vaga da OAB; Daniela Teixeira é única mulher
Lista tríplice segue, agora, para escolha de Lula.
23.ago.2023
STJ escolhe desembargadores que concorrerão a duas vagas de ministro
Os nomes definidos são: Carlos Vieira Von Adamek, José Afrânio Vilela, Elton Leme e Teodoro Silva Santos.
23.ago.2023
Por contrato abusivo, financiadora não ficará com carro após mora
Magistrado considerou que cláusulas estipulavam valores de juros muito superiores à prática do mercado.
23.ago.2023
Espanha cria agência de supervisão da inteligência artificial
O novo órgão está vinculado ao ministério da Economia e Transformação Digital através da Secretaria de Estado da Digitalização e Inteligência Artificial.
23.ago.2023
Arcabouço fiscal é aprovado na Câmara e aguarda sanção presidencial
Parlamentares deixaram de fora do limite de despesas do Executivo os gastos com FCDF e com o Fundeb.
23.ago.2023
SP: Justiça suspende despejo da Livraria Cultura do Conjunto Nacional
Desembargadora considerou que desocupação colocaria em risco a sobrevivência da empresa, e concedeu liminar.
23.ago.2023
Resultado do sorteio da obra "Ministério Público de Garantias"
A obra é dividida em três capítulos e desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e documental.
23.ago.2023
