23.ago.2023
23.ago.2023
Juíza manda 123 Milhas emitir passagem de cliente sob pena de multa
A magistrada fixou prazo de 48 horas para que a decisão seja cumprida.
23.ago.2023
Renato de Lacerda Paiva junta-se ao Corrêa da Veiga como consultor
No escritório, o ministro aposentado estará envolvido na análise de casos de alta complexidade, bem como na colaboração com os advogados da equipe, compartilhando insights valiosos provenientes de sua vasta experiência.
22.ago.2023
STJ nega recurso de homem que utilizou arma de fogo para abrir garrafa
Segundo o colegiado, apesar de não ter ocorrido a elaboração do exame de corpo de delito da arma, a condenação foi suprida por outros elementos de prova.
22.ago.2023
Ayres Britto será homenageado pelo IAB com Medalha Levi Carneiro
A Medalha Levi Carneiro oferecida ao ministro aposentado, além de reconhecer a longeva participação do consócio na entidade, é oferecida como agradecimento pelas atividades desenvolvidas pelo homenageado no IAB.
22.ago.2023
Violência doméstica: STJ desarquiva inquérito que não teve apuração
Colegiado, por unanimidade, acompanhou voto da relatora, ministra Laurita Vaz.
22.ago.2023
STJ mantém com casal cuidador criança mandada a acolhimento
Casal auxilia mãe a cuidar de criança e teria pedido a guarda provisória.
22.ago.2023
STJ: Não incide eleição de foro em contrato de condomínio de vaca
Ação de exigir contas em contrato de condomínio não está sujeita à cláusula de eleição de foro estipulada no contrato de compra e venda.
22.ago.2023
STJ: Empresa pagará R$ 3,3 mi de certificados de troca não utilizados
Os CT's poderiam ser utilizados para aquisição de espaço em mídia, mas não utilizaram a totalidade do crédito.
22.ago.2023
