22.ago.2023
22.ago.2023
STJ aumenta penas de policiais condenados no caso Amarildo
O servente de pedreiro foi morto por PMs na favela da Rocinha, em 2013.
22.ago.2023
CNJ realiza 12ª sessão ordinária
Durante a tarde, CNJ seguiu pauta de julgamentos.
22.ago.2023
STJ: Empresa de clipping pago de notícias indenizará Folha de S.Paulo
Para 3ª turma, empresa utilizou comercialmente, sem autorização, obras cuja aferição econômica é reservada exclusivamente à Folha.
22.ago.2023
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram em sessão nesta tarde.
22.ago.2023
Rosa Weber antecipa voto na revisão da vida toda; Zanin está com vista
A presidente do Supremo divergiu em parte do relator e fixou a data para modulação dos efeitos em 17 de dezembro de 2019.
22.ago.2023
STJ afasta responsabilidade do metrô por "maníaco da agulha"
Segundo ministros, trata-se de hipótese de excludente de licitude por fato de terceiro.
22.ago.2023
TozziniFreire chega a 300 profissionais no interior paulista
Em novas instalações, Campinas contempla a chegada de equipes das áreas de Contencioso e Trabalhista.
22.ago.2023
STJ: Competência de acessória para anular acordo é do juízo principal
No caso, sentença homologatória foi proferida por juízo de Campo Grande/MS, enquanto ação anulatória foi distribuída a juízo de Marabá/PA.
22.ago.2023
