22.ago.2023
22.ago.2023
Pesquisadora que denunciou suposto plágio é absolvida de calúnia
Magistrado entendeu que não houve dolo no envio de e-mail pela pesquisadora acusando colega de plágio.
22.ago.2023
OAB aprova avanços na relação com conselhos do Judiciário e do MP
Provimento aprovado pela ordem racionaliza e padroniza ações da entidade.
22.ago.2023
OAB quer tornar advogado indispensável em Juizados Especiais Federais
Conselho Pleno decidiu apresentar uma proposta de projeto de lei ao Congresso Nacional.
22.ago.2023
STF: Ofensa a LGBTQIA+ também se enquadra em injúria racial
Ministros já haviam decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo.
22.ago.2023
Juíza não reconhece vínculo de emprego entre correspondente e BV
Magistrada concluiu que inexistem irregularidades no contrato de correspondente bancário.
21.ago.2023
Senacon notifica e dá dois dias para 123 Milhas prestar esclarecimento
Empresa deve explicar o procedimento de estorno/reembolso e apresentar um canal de comunicação ágil para os consumidores lesados.
21.ago.2023
STF invalida retratação e renúncia tácitas previstas na Maria da Penha
Conamp, autor da ação, alegava que o dispositivo impugnado contrariava os princípios da dignidade da pessoa humana e do devido processo legal.
21.ago.2023
Battaglia & Pedrosa participa da Festa da Advocacia da OAB Sorocaba
Evento aconteceu para comemorar o Dia do Advogado, celebrado em 11/8.
21.ago.2023
