21.ago.2023
21.ago.2023
CDESS realiza instalação da Comissão Temática de Direitos e Democracia
Reunião acontece amanhã, às 14h, em Brasília.
21.ago.2023
STF: Vista adia análise de valores de condenação em ação civil pública
A questão começou a ser julgada em plenário virtual, mas foi interrompida por novo pedido de vista do ministro Luiz Fux. É o terceiro desde que a ação começou a ser julgada.
21.ago.2023
CNJ abre PAD contra juíza por negligência em soltura de acusada
Plenário observou que mulher ficou presa desnecessariamente por aproximados dez dias, mesmo já liberada por ordem judicial
21.ago.2023
Seguradora não pagará prêmio a mãe de morto por embriaguez no trânsito
Decisão reconheceu que estado de embriaguez do condutor do veículo segurado influenciou decisivamente para a ocorrência da morte no trânsito.
21.ago.2023
Barroso: Igualdade e meio ambiente são causas humanas, não progressistas
Para o ministro, é muito difícil, no Brasil, ter carimbo de conservador ou progressista, porque é um país muito plural.
21.ago.2023
Responsabilizar jornal por ato de entrevistado? Barroso explica debate
Ministro destacou particularidades do caso concreto e entende que, como regra geral, jornal não deve ser responsabilizado.
21.ago.2023
Maioria do STF valida dispositivos da lei de improbidade de 1992
A análise do caso termina às 23h59 desta segunda-feira, 21.
21.ago.2023
Constituição abrangente gera protagonismo do Judiciário, diz Barroso
Em entrevista à TV Migalhas, ministro explicou fatores que colocam o STF em destaque.
21.ago.2023
