27.mar.2024
27.mar.2024
STF retoma julgamento de isenção de impostos a agrotóxicos
Após devolução com voto-vista da ministra Cármen Lúcia, ministros devem concluir análise, no plenário virtual, até 3/4.
27.mar.2024
Pedro Neiva é o novo sócio de Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta
Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Sociedade de Advogados e Neiva e Marques Advogados Associados passaram por fusão.
27.mar.2024
STF: Arma que não dispara afasta crime de porte ilegal
Colegiado absolveu condenado pelo crime, já que revólver era defeituoso.
27.mar.2024
TSE divulga relatório das Eleições 2022 validando a tecnologia Verifact
Plataforma de coleta de provas digitais desempenhou um papel fundamental na obtenção e na preservação de evidências contra a disseminação de informações falsas.
27.mar.2024
IAB lança livro sobre direito no olhar feminino
Lançamento reúne coautoras de diversos segmentos da sociedade.
27.mar.2024
Brumadinho: TRF-6 tranca ação penal contra ex-presidente da Vale
Colegiado concluiu pela falta de indícios de conduta criminosa.
27.mar.2024
1ª turma do STF cassa vínculo de emprego de corretor de imóveis
Prevaleceu o voto proposto pelo ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que a decisão em questão contrariou a jurisprudência da Corte.
27.mar.2024
STF julgará em plenário se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo simultaneamente
Ministro Flávio Dino pediu destaque e retirou o caso do plenário virtual.
27.mar.2024
