17.ago.2023
17.ago.2023
Homem transgênero tem direito a medidas protetivas da lei Maria da Penha
Juiz entendeu que violência sofrida por homens transgêneros não são muito diferentes daquelas vividas por mulheres transgêneras.
17.ago.2023
FAS Advogados debate desafios e oportunidades das fintechs no agro
Evento 'Agrofintech: por dentro do negócio' teve como tônica os avanços tecnológicos como facilitadores nos processos de financiamento para o produtor rural.
17.ago.2023
Plano de saúde pode rescindir contrato feito por empresa de fachada
No caso, a pessoa jurídica foi constituída apenas para este fim. Autoras foram condenadas por má-fé.
17.ago.2023
Nelson Wilians fala sobre empreendedorismo na advocacia
Advogado palestrou na Faculdade de Direito do Largo São Francisco no dia 15/8.
17.ago.2023
Mulher será indenizada em U$ 1,2 bi após ex compartilhar fotos íntimas
Júri do Texas considerou valor adequado para punir o ex e cobrir danos psicológicos pretéritos e futuros sofridos pela vítima.
17.ago.2023
STJ volta a discutir penhora de salário para pagamento de honorários
Após o voto de Cueva, relator, no sentido de confirmar a impenhorabilidade, pediu vista dos autos o ministro Luis Felipe Salomão.
17.ago.2023
Fernando Tourinho lança a obra "Código de Processo Penal Comentado"
Lançado nos volumes 1 e 2, o livro está em sua 19ª edição.
17.ago.2023
STJ: Plano deve custear congelamento de óvulo a paciente com câncer
Para a 3ª turma, se a operadora cobre quimioterapia, deve tratar seus efeitos adversos até o fim das sessões.
16.ago.2023
