9.ago.2024Justiça rejeita pedidos de passageiros em casos de transporte de animais em vooEm ambos os casos, os juízes indeferiram os pedidos dos passageiros que buscavam autorizações e indenizações relacionadas ao embarque de seus animais de estimação.
9.ago.2024Cadeirante será indenizado após motorista cancelar corrida ao vê-loMagistrado de MG destacou a importância da inclusão e o combate à discriminação.
9.ago.2024Holanda Advogados anuncia nova advogadaBianca Sathler aturá na área Trabalhista e Previdenciária do escritório.
9.ago.2024IAB aponta PL sobre condenados por homicídio como inconstitucional O Instituto aponta inconstitucionalidade em PL que altera progressão de regime para condenados por homicídio.
9.ago.2024PEC a favor da sustentação em todas as fases do processo é protocoladaA proposta garante que os advogados possam apresentar seus argumentos oralmente perante todos os tribunais, tanto no âmbito judicial quanto administrativo, sob pena de nulidade dos julgamentos caso esse direito seja violado.
9.ago.2024Septem Capulus anuncia parcerias com Estácio, Ibmec e WydenA plataforma online de capacitação jurídica promove parcerias com importantes instituições de ensino, visando oferecer condições especiais para a formação e especialização de seus membros.
9.ago.2024Após juíza fixar honorários em R$ 31,23, TJ/RO aumenta o valorColegiado determinou que os honorários fossem calculados em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido no processo.
9.ago.2024Flávio Dino mantém suspensão de emendas pix ao OrçamentoDecisão foi motivada por uma ação do procurador-Geral da República e visa garantir a responsabilidade na aplicação dos recursos.
9.ago.2024Direto das Arcadas, Minuto Migalhas celebra o Dia do AdvogadoNo resumo de hoje, confira entrevistas com ministros que um dia foram advogados, além de outros destaques da semana.
9.ago.2024CJF: Portaria promove equidade de participação institucional femininaA portaria determina que o CJF deve, sempre que possível, garantir a participação equilibrada de mulheres e homens, levando em conta a perspectiva interseccional de raça e etnia.