17.ago.2023
17.ago.2023
Por ser o único genitor, servidor terá 180 dias de licença-paternidade
Colegiado seguiu o entendimento do STF que estabeleceu que a licença-maternidade também se aplica ao pai caso ele seja o único genitor de uma criança.
17.ago.2023
PF cumpre busca e apreensão para investigar ameaça de morte a Moraes
Suposto integrante da organização terrorista teria externado a intenção de explodir uma bomba contra o ministro.
17.ago.2023
Barroso manda refazer dosimetria de condenada por 108g de maconha
Para ministro, não há, nas decisões proferidas pelas instâncias de origem, o cumprimento do dever de fundamentação das decisões judiciais.
17.ago.2023
STF: Maioria entende obrigatória a implementação do juiz das garantias
Há divergência, no entanto, quanto ao prazo para implementar o mecanismo em todo país.
17.ago.2023
Acordo entre STJ e AGU chega a 2 milhões de processos
Desde 2020, parceria trouxe benefícios para o STJ, os tribunais, os juízos e, principalmente, para a sociedade.
17.ago.2023
STF barra lei mineira que regulamentava associações de socorro mútuo
Ministros consideraram entendimento firmado pela Corte no julgamento das ADIns 7.151 e 6.753.
17.ago.2023
TJ/SP: Faculdade é multada por trocar ensino presencial para híbrido
Para colegiado, mudança no formato das aulas frustra a expectativa de formação almejada pelo aluno.
17.ago.2023
STF garante R$ 17 milhões de acordo para biblioteca da São Francisco
O valor já tinha sido liberado, porém, a Procuradoria-Geral do Estado de SP interpôs uma série de recursos.
17.ago.2023
