18.ago.2023
18.ago.2023
TST concede indenização a professor demitido no início do semestre
Corte aplicou teoria da perda de uma chance e reconheceu que houve danos morais.
18.ago.2023
Comissão de juristas para atualizar Código Civil será anunciada dia 24
Durante evento que comemora os 20 anos do CC, ministro Salomão e professor Flávio Tartuce apontaram temas que merecem atualização.
18.ago.2023
Resultado do sorteio da obra "Financiamento de Litígios por Terceiros"
O livro interessa a acadêmicos(as), pesquisadores(as) e profissionais do Direito, além de operadores(as) do mercado financeiro e de investimentos.
18.ago.2023
STF suspende cobrança de PIS/Cofins sobre receitas brutas do Santander
Ministro Dias Toffoli acatou pedido do banco para modular efeitos da decisão prolatada pelo Plenário de que receitas brutas incidem sobre base de cálculo dos tributos.
18.ago.2023
Defensora dos rurais, Margarida Alves integrará heróis da pátria
Presidente Lula sancionou lei que inscreve sindicalista como heroína da pátria.
18.ago.2023
Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Michelle e Bolsonaro
Decisão atende a um pedido da Polícia Federal.
18.ago.2023
Aplicativo da OAB/SP oferece descontos em 24 mil lojas e na anuidade
"OAB SP Shop" transforma compras em créditos para abater da anuidade do ano seguinte.
18.ago.2023
Kincaid | Mendes Vianna reforça a área de China Desk
Evandro Carvalho será consultor e correspondente do escritório na China.
18.ago.2023
