28.mar.2024
28.mar.2024
PL que dispensa advogados de adiantar custas aguarda votação na Câmara
Projeto já obteve aprovação na CCJ da Câmara e deve ser pautado para votação no plenário.
28.mar.2024
Livro "Franchising - Aspectos Jurídicos" é lançado em dois volumes
Daniel Alcântara Nastri Cerveira é autor de dois capítulos na obra.
28.mar.2024
Juíza nega gratuidade a casal com advogado e 19 contas em banco; TJ/SP reverte
Juíza de primeira instância havia negado o benefício por entender que a contratação de um advogado particular e a falta de provas concretas de insuficiência de recursos desqualificavam os agravantes.
28.mar.2024
Motoristas C,D e E precisam de toxicológico em dia para dirigir carro?
Motoristas cuja CNH vence até junho têm até este domingo, 31, para regularizar o exame toxicológico.
28.mar.2024
Promotor que chamou advogada de "feia" terá conduta apurada pelo CNMP
Corregedor determinou que o promotor preste informações no prazo de dez dias úteis.
28.mar.2024
Em segunda prorrogação, governo mantém Desenrola até 20 de maio
Programa destinado à renegociação de dívidas terminaria dia 31 de março. MP que oficializa a prorrogação foi divulgada nesta quinta-feira.
28.mar.2024
Lei dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização
O texto altera o CPC para estabelecer que seja dada uma nova oportunidade ao réu. Somente depois de um novo descumprimento é que a tutela específica pode ser convertida em indenização.
28.mar.2024
Em Congresso da OAB/SP, LBCA amplia debate sobre uso da IA no Direito
Evento da OAB/SP apoiado pelo Lee, Brock, Camargo Advogados contou com cinco mesas de debate e a presença de diversos profissionais no dia 25/3.
28.mar.2024
