18.ago.2023
18.ago.2023
Mulher pagará R$ 5 mil por zombar de veículo usado em carreto
Homem alegou que teve suas atividades de trabalho prejudicadas após comentários da internauta.
18.ago.2023
STF: Maioria torna Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma de fogo
A deputada foi denunciada pela PGR após o episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.
18.ago.2023
Maioria do STF valida resolução do CNJ que regulamenta SEEU
Ministros entenderam que a norma reflete o legítimo exercício da atribuição conferida ao CNJ pelo art. 103-B da CF.
18.ago.2023
Maria Berenice: Atualização do Código Civil deve incluir vulneráveis
Para advogada, seguimentos excluídos da sociedade precisam de segurança da legislação.
18.ago.2023
Ministro Luís Roberto Barroso visita redação do Migalhas
Em entrevista, próximo presidente do STF abordou temas de relevo como a representatividade feminina nos Tribunais Superiores.
18.ago.2023
Dono de veículo terá carro reserva até reposição de peça com defeito
Em liminar, magistrado considerou que indefinição na data de troca da peça prejudicaria em demasia o proprietário.
18.ago.2023
Ministro Douglas Alencar fala da interpretação constitucional das regras trabalhistas
Segundo S. Exa., os novos contratos de trabalho em que a autonomia individual tem sido enfatizada estão sendo chancelados de forma sistemática pelo Supremo.
18.ago.2023
Roque Antonio Carrazza receberá título de Professor Emérito da PUC/SP
Advogado e professor será homenageado com o título de Professor Emérito em sessão solene.
18.ago.2023
