29.mar.2024
29.mar.2024
Por saúde mental, professores da Ufop poderão fazer teletrabalho
Magistrada considerou laudos médicos apresentados pelos docentes. Eles alegam ter sofrido perseguição política, difamação e homofobia no ambiente de trabalho.
29.mar.2024
Empresa indenizará passageira esquecida em ponto de ônibus
Por conta da baixa disponibilidade de transportes na cidade, a autora só chegou ao destino sete dias depois, sofrendo sanções de seu empregador pelas ausências injustificadas.
29.mar.2024
Zanin vota contra exigência de inscrição na OAB para advogado público
Para ministro, exigência é inconstitucional, mas é possível que advogados públicos, voluntariamente, inscrevam-se nos quadros da Ordem.
29.mar.2024
TRT-14 nega indenização por morte de empregado devido à covid-19
Colegiado entendeu que o caso não se configura como doença ocupacional.
29.mar.2024
TST valida acordo que reduziu salários apenas de mensalistas
Acordo autorizava a redução de 12% do salário dos empregados do departamento gráfico, sem incluir os executivos.
28.mar.2024
Delegado aposentado que não fez OAB ao se formar tem inscrição negada
Colegiado entendeu que requisitos para prática profissional devem atender às normas vigentes no momento do requerimento da inscrição.
28.mar.2024
STF deve julgar neste semestre se recreio integra jornada de professor
No momento, julgamento está suspenso com pedido de vista do ministro Flávio Dino.
28.mar.2024
Associação de magistrados pede ingresso como amicus curiae em ação de concurso para juízas
Além do pedido de ingresso na ação, a AJD também se manifestou pela improcedência do pedido veiculado no MS.
28.mar.2024
