26.mar.2024
26.mar.2024
Dino pede vista em ação que julga recreio na jornada de professor
Até a suspensão do julgamento, somente o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, havia votado.
26.mar.2024
Revisão do Código Civil: Comissão vota relatório no dia 1º de abril
Ministro Salomão, presidente da comissão, convocou uma semana de esforço concentrado, entre os dias 1º e 5 de abril, para discussão e votação do relatório final.
26.mar.2024
Sistemas do STJ ficarão fora do ar até dia 31 de março
Indisponibilidade se dá em razão da migração de banco de dados. Sessões virtuais foram remanejadas e a Corte funciona em regime de plantão.
26.mar.2024
Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar estada na embaixada da Hungria
A hospedagem do ex-presidente aconteceu quatro dias após ter passaporte retido pela Polícia Federal.
26.mar.2024
Presidente do TJ/SP palestra em reunião-almoço do IASP
Em sua fala, desembargador Fernando Torres Garcia abordou os desafios e perspectivas para os dois anos de gestão.
26.mar.2024
Editora Fórum promove grandes lançamentos em março
Autores como André Sberze, Edimur Ferreira de Faria, Bonifácio José Suppes de Andrada e diversos outros estão entre os destaques.
25.mar.2024
CFOAB aprova parecer contra projeto que restringe "saidinha" de presos
Parecer será enviado ao presidente Lula e, caso seja sancionado, a Ordem ajuizará ADPF no STF.
25.mar.2024
TozziniFreire Advogados anuncia novo sócio em sua unidade de Campinas
Carlos Renato Vieira liderará a área de Direto Tributário da unidade.
25.mar.2024
