26.mar.2024
26.mar.2024
EUA: Lei da Flórida proíbe redes sociais para menores de 14 anos
A implementação da lei está prevista para 1º de janeiro de 2025.
26.mar.2024
Saul Leal e Rebeca de Andrade abrem escritório em Brasília
Os advogados inauguraram uma nova banca na capital do país.
26.mar.2024
Caso Marielle: STJ recebe pedido de impeachment de Domingos Brazão
Conselheiro do TCE/RJ está preso por suspeita de envolvimento na morte da vereadora Marielle.
26.mar.2024
STF: Cobrança de dívidas da COSANPA deve seguir rito de precatórios
Ministros entendem que, por se tratar de prestadora de serviços públicos, bens da companhia não se sujeitam à penhora.
26.mar.2024
OAB regulamenta banco de dados nacional de inidoneidade moral
Essa base de informações servirá para que todas as seccionais possam verificar a idoneidade moral de novos advogados no processo de inscrição e, também, durante o requerimento de inscrições suplementares.
26.mar.2024
TRF-6 permite delivery de combustíveis e venda flexível de outra marca
Agência do setor já havia dado aval às medidas. Desembargador suspendeu decisão que impedia as inovações.
26.mar.2024
Revisão da vida toda: Entenda debate no STF e impacto da queda da tese
Ministros derrubaram revisão da vida toda de forma indireta durante julgamento de ações que questionavam critérios para concessão de salário-maternidade.
26.mar.2024
Dino pede vista em ação que julga recreio na jornada de professor
Até a suspensão do julgamento, somente o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, havia votado.
26.mar.2024
