15.ago.2023
15.ago.2023
STF nega impedimento e Mendonça poderá julgar marco temporal
Ministro assinou manifestação no processo ainda como AGU, antes de integrar o Supremo.
15.ago.2023
Zanin converte prisão de blogueira de 73 anos por restrição à internet
Ministro considerou que medida de proibição ao uso da internet seria mais efetiva do que a prisão.
15.ago.2023
STF: Juízes devem decidir local de pena de pessoas trans
Barroso permitia ao preso a escolha, mas maioria votou por não conhecer da ação, de modo que deve ser seguida resolução do CNJ segundo a qual a decisão cabe ao juiz.
15.ago.2023
Obra "A Defesa" homenageia o advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Editado por Migalhas, o livro será lançado no próximo dia 30/8, às 18h, na Casa de Portugal, em SP.
15.ago.2023
Barroso garante domiciliar a mulher presa em local longe dos filhos
Mulher foi presa preventivamente em uma cidade e os dois filhos menores de idade residiam em outra.
14.ago.2023
Caso Larissa Manoela: Advogadas analisam o que lei pode garantir
Para especialistas, embora o sistema jurídico de proteção integral à criança e ao adolescente seja amplo, ausência de regulamentação específica pode permitir que as crianças sejam expostas indevidamente.
14.ago.2023
Juiz anula multas de trânsito de homem que teve motocicleta roubada
Magistrado considerou que documentos apresentados indicaram a existência do roubo e sua permanência no período em que ocorreram os autos de infração.
14.ago.2023
Tauil & Chequer Advogados assessora empréstimo à PetroReconcavo
Operação teve valor de US$ 60 milhões.
14.ago.2023
