25.mar.2024
25.mar.2024
Porto Velho enfrenta obstáculo para implementar PPP de manejo do lixo
Capital de Rondônia luta para implementar uma PPP de manejo do lixo, essencial para a sustentabilidade. Obstáculos jurídicos atrasam o processo, apesar da urgência para o saneamento e a preservação ambiental na Amazônia Legal.
25.mar.2024
TJ/SP manda Justiça rever pedido de recuperação de empresa de turismo
Colegiado observou que, no pedido inicial, deve ser analisado apenas se foi apresentada documentação exigida.
25.mar.2024
História das Constituições: Saiba quanto tempo durou cada Carta Magna
Refletindo os diferentes estágios da política nacional até a democracia, a Constituição do Brasil já passou por diversas mudanças. Saiba mais sobre os períodos.
25.mar.2024
Noite da Agonia: Marco decisivo na gênese da Constituição de 1824
A Noite da Agonia, antecedendo a outorga da Constituição de 1824, foi um ponto de inflexão na história política do Brasil. Esse evento, marcado por tensões e conflitos, pavimentou o caminho para a primeira Constituição brasileira, sinalizando o início de uma nova era no país.
25.mar.2024
De 1824 a 1988: Evolução constitucional reflete o progresso do Brasil
Explorando a Constituição de 1824, suas inovações e legado, vê-se um paralelo com a Constituição de 1988, destacando a evolução democrática e institucional do Brasil.
25.mar.2024
Oficial de Justiça é quem tira o Direito do papel, destaca Gerardo Lima Filho
Especialista explica função, ingresso na carreira e importância social da profissão.
25.mar.2024
Caso Marielle: 1ª turma do STF mantém prisões de supostos mandantes
A PF concluiu que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão contrataram o ex-policial militar Ronnie Lessa para executar a vereadora Marielle Franco, em 2018.
25.mar.2024
Constituição de 1824: Há 200 anos, texto moldou Brasil independente
Documento já previa quatro poderes políticos: Legislativo, Moderador, Executivo e Judicial.
25.mar.2024
