7.ago.2024
7.ago.2024
"Antes da verdade, plataformas digitais buscam engajamento", diz Barroso
Ministro reforçou que embora internet promova acesso à informação, também alimenta falsas notícias e discursos de ódio.
7.ago.2024
Condomínio é condenado por receber citação de moradora e não avisá-la
A omissão da informação pela portaria do condomínio resultou na revelia da autora no processo, levando à penhora de seus bens.
7.ago.2024
Projeto de lei prevê busca domiciliar sem mandado judicial
Texto proposto pelo deputado General Pazuello altera normas sobre busca domiciliar e uso de reconhecimento facial, permitindo ações sem mandado judicial em casos específicos.
7.ago.2024
Hotel deve devolver gorjetas retidas acima do limite legal, decide TST
Colegiado considerou que a lei das gorjetas permite a negociação coletiva sobre a parcela das gorjetas, desde que seja respeitado o limite previsto na CLT.
7.ago.2024
Mulher perseguida e ameaçada dentro de supermercado será indenizada
7ª turma Cível do TJ/DF destacou a responsabilidade do comércio em garantir a segurança dos consumidores.
7.ago.2024
STF analisará limites da atuação de TCEs para julgar prefeitos
Atricon argumenta que restrições impostas por Tribunais de Justiça subtraem função dos TCEs.
7.ago.2024
STF: Fachin propõe mudanças em tese sobre responsabilidade de imprensa
Após proposta do relator, ministro Flávio Dino pediu vista dos autos.
7.ago.2024
Lei garante regime escolar especial a estudante enfermo e mãe lactante
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, com parecer favorável da ex-deputada Paula Belmonte, e no Senado Federal.
7.ago.2024
