14.ago.2023
14.ago.2023
TST anula decisão após falha técnica impedir depoimento de testemunhas
Colegiado entendeu que houve cerceamento de defesa, e o processo deve retornar ao 1º grau para que as testemunhas possam depor e seja feito novo julgamento.
14.ago.2023
TJ/SP conclui que homem fez grafite e absolve do delito de pichação
Juiz observou que há enorme preconceito, e destacou importância do grafite como forma de arte contemporânea urbana.
14.ago.2023
Juíza impede reprodução de sola Louboutin até definição de registro
Em liminar, magistrada considerou que solado da marca é de conhecimento público.
14.ago.2023
STF julga se ofensa a LGBTQIA+ também se enquadra em injúria racial
Corte já havia decidido para enquadrar esse tipo de discriminação ao crime de racismo.
14.ago.2023
Após apreensão, STJ reestabelece guarda de papagaio "Lourinha" a tutor
Animal viveu por 24 anos em residência de família e foi apreendido pela Polícia Ambiental.
14.ago.2023
Gilmar tranca ação de improbidade contra espólio de Eduardo Campos
O espólio do ex-governador respondia a ação de improbidade administrativa no âmbito da operação Lava Jato.
14.ago.2023
STJ afasta preclusão consumativa em exceção de pré-executividade
Colegiado destacou jurisprudência no sentido de que só ocorre a preclusão consumativa quando a matéria tiver sido deduzida e apreciada em julgamento anterior de exceção de pré-executividade.
14.ago.2023
Bicho de 7 Cabeças: Livro crítico a manicômios foi barrado na Justiça
"Canto dos Malditos", obra baseada em história real e que inspirou filme nacional, foi barrada pela Justiça do Paraná.
14.ago.2023
