25.mar.2024
25.mar.2024
Constituição de 1824: Há 200 anos, texto moldou Brasil independente
Documento já previa quatro poderes políticos: Legislativo, Moderador, Executivo e Judicial.
25.mar.2024
Reforma tributária, filtro de relevância e piso da enfermagem: Veja as últimas ECs promulgadas
Ao longo dos anos, a Constituição foi atualizada por meio de diversas emendas constitucionais que abordaram temas importantes.
25.mar.2024
OAB/SP lança campanha em apoio a PL Custas Zero para advocacia
Iniciativa do conselho lidera esforços para eliminar a exigência de antecipação de custas na execução de honorários.
24.mar.2024
Médica que atuou em programa do governo terá bônus em residência
Acréscimo em nota permitiu inscrição em residência para medicina intensiva e garantiu vaga.
24.mar.2024
Empresa pagará taxa de sobre-estadia por exceder prazo de contêineres
Para juiz, a obrigação de pagar passou a existir após o fim do prazo de utilização, contratualmente ajustado entre as partes.
24.mar.2024
TRT-1 nega pedido de empregado para anular acordo feito por sindicato
Colegiado observou que trabalhador estava presente em assembleia que firmou o acordo.
24.mar.2024
"Rio Quente Resorts": Juiz rescinde programa de férias por cláusula abusiva
Para magistrado de SP, houve vício de consentimento no contrato firmado.
24.mar.2024
TST: Lesão em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho
Corte considerou que atividade recreativa não se enquadra como acidente de trabalho.
24.mar.2024
