24.mar.2024
24.mar.2024
TST: Lesão em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho
Corte considerou que atividade recreativa não se enquadra como acidente de trabalho.
24.mar.2024
PF prende suspeitos de mandar matar Marielle Franco
Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e delegado Rivaldo Barbosa foram presos na Operação Murder, na manhã deste domingo, 24.
24.mar.2024
STJ: Auditores do trabalho não têm passe livre em pedágio estadual
Ministros consideraram que não há previsão legal para tanto.
23.mar.2024
STJ: Falta de protesto por dano em carga internacional impede indenização
Ministro validou sentença que considerou carta de protesto como requisito para preservar direito à indenização por avarias de mercadoria em transporte aéreo internacional.
23.mar.2024
Promotor chama advogada de "feia" em Júri e sessão é anulada
Advogada da defesa teria mandado "beijo" ao membro do MP; ele disse que não queria, porque ela é feia.
23.mar.2024
Construtora é condenada por vícios em condomínio e atraso em processo
A ré terá de pagar indenização de R$ 546.191,05.
23.mar.2024
Beneficiária não avisada de mensalidade em aberto terá plano reativado
Juíza considerou que a mulher continuou a efetuar os pagamentos do mês subsequente, interpretando isso como uma clara manifestação de interesse em manter o contrato ativo.
23.mar.2024
Aposentado com visão monocular consegue isenção de Imposto de Renda
Decisão determinou que Distrito Federal deve restituir quantia descontada da aposentadoria do aposentado desde fevereiro de 2023.
23.mar.2024
