11.ago.2023
11.ago.2023
Alexandre de Moraes vota por modular, em parte, revisão da vida toda
Relator acolheu em parte recurso do INSS para excluir a revisão de benefícios previdenciários já extintos.
11.ago.2023
OAB/SP assina convênio para criação das Casas de Justiça
O convênio será firmado hoje, às 13h, com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça.
11.ago.2023
AASP leva Unidade Móvel a cidades de São Paulo durante o mês de agosto
Associação pretende, este ano, percorrer cidades dos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio de Janeiro.
11.ago.2023
FDSBC investe em Centro de Assistência Jurídica à Comunidade
O novo Centro de Assistência Jurídica à Comunidade reforçará o compromisso da FDSBC em oferecer suporte à população em questões legais variadas.
11.ago.2023
Sócio x estagiário: Diferentes gerações comparam vivência no Direito
TV Migalhas colocou, frente a frente, advogado experiente e estagiário para descobrir se há conflito geracional na vida jurídica.
11.ago.2023
Fim da tradição? Advogado e alunos analisam futuro do "Dia do Pendura"
Para entrevistados, hábito do Dia do Advogado entrou em desuso, ou, ao menos, tomou novos rumos.
10.ago.2023
Gestante afastada na pandemia tem direito à manutenção da remuneração
TRF da 1ª região concluiu que a empresa deve pagar o salário-maternidade à funcionária afastada enquanto durar o afastamento.
10.ago.2023
Cliente contesta dívida de R$ 48 e acaba condenada por má-fé
Juíza condenou a autora a pagar, de forma solidária com o procurador que subscreveu a inicial, ao pagamento de multa em 10% sobre o valor da causa.
10.ago.2023
