23.mar.2024
23.mar.2024
Mulher submetida a laqueadura sem permissão após quinto filho será indenizada
Procedimento foi realizado após parto de seu quinto filho. Município de Embu das Artes indenizará por danos morais.
22.mar.2024
STJ: Lei 9.784 permite apenas dois recursos administrativos sucessivos
Segundo 1ª seção, não é permitido ao interessado manejar três recursos sucessivos, mas somente dois.
22.mar.2024
/asbz anuncia Bruno Landini como novo sócio-conselheiro da área Cível
Desde o início no /asbz, como estagiário participou do movimento de fundação do escritório, tendo desde o princípio absorvido a cultura empreendedora e a diretriz da banca.
22.mar.2024
TJ/RJ pede ação estatal contra assédio sexual em carros de aplicativo
Desembargadores oficiaram MP e governo do Estado pedindo medidas para reforçar segurança de passageiros e passageiras.
22.mar.2024
STF: Partido contesta privilégios em acordos de leniência da Lava Jato
Republicanos questionou a interpretação acerca da lei de falências e recuperação judicial e outros.
22.mar.2024
Advogado é condenado por captação irregular de clientes em 108 ações
Profissional chegou a ajuizar ação em nome de pessoa já falecida contra empresa de energia elétrica.
22.mar.2024
Moraes determina prisão de Mauro Cid após depoimento no STF
Tenente-coronel foi ouvido após criticar atuação do Supremo e da PF.
22.mar.2024
Plano cobrirá spray contra depressão após dez tratamentos ineficazes
Juíza considerou abusiva exclusão de cláusula que impede a cobertura de medicamentos para melhor tratamento da doença.
22.mar.2024
