6.ago.2024
6.ago.2024
Mulher é condenada após falso testemunho em prol de ex-empregadora
Magistrado gaúcho concluiu que condenada fez afirmações falsas de forma consciente.
6.ago.2024
Em certidão, oficiala diz que é perseguida por esquerda do TJ/SP
Servidora "certificou e deu fé", em mais de 500 processos, que é vítima da extrema-esquerda do tribunal e que não tem condições psicológicas e financeiras para cumprir seu ofício.
6.ago.2024
Cescon Barrieu Advogados anuncia nova sócia na área de Energia
Ana Carolina Calil, especializada em assessoria jurídica no setor de energia elétrica, passou a fazer parte da sociedade do escritório.
6.ago.2024
OAB/SP celebra 18º aniversário da lei Maria da Penha
Patricia Vanzolini, presidente da OAB/SP, enfatiza importância da lei, mas destaca que é fundamental o investimento na educação de base.
6.ago.2024
Fux afasta vínculo trabalhista entre arquiteta e empresa de construção
Ministro considerou que decisão do TRT da 10ª região violou jurisprudência do Supremo e determinou que uma nova decisão seja proferida.
6.ago.2024
Hapvida deve indenizar grávida com infecção que teve internação negada
TJ/CE ressaltou a importância da proteção dos direitos à vida e à saúde, mesmo diante de cláusulas contratuais.
6.ago.2024
Nelson Wilians lança campanha em homenagem ao Dia do Advogado
Com o tema "Conexões Jurídicas", a campanha de homenagem explora inovações e o futuro do Direito.
6.ago.2024
STJ mantém penhora de imóveis adjudicados em execução fiscal
A decisão ocorreu devido à ausência de prequestionamento e à necessidade de reexame de matéria de fato, o que é vedado em recurso especial, conforme as Súmulas 211 e 7 do STJ.
6.ago.2024
