10.ago.2023
10.ago.2023
TJ/SP valida pedido de pesquisa de bens por meio da plataforma Sniper
Juízo de primeiro grau havia negado o pedido por considerar, equivocadamente, que a ferramenta não tinha sido regulamentada.
10.ago.2023
TRF-1 libera 40 salários-mínimos em conta bloqueada para reparar dano
Mediante comprovação do crime e indícios de autoria, juízo estabeleceu medidas cautelares, por ser crime grave que ocasionou a morte de diversas pessoas.
10.ago.2023
Preso aprovado no Enem terá 80 dias de remição de pena, fixa STJ
Para ministros, o condenado tem direito à remição nas áreas em que atingiu a nota mínima no exame.
10.ago.2023
Revisão da vida toda: STF começa a julgar recurso do INSS nesta sexta
Julgamento, em plenário virtual, terá início nesta sexta-feira, 11, e seguirá até o dia 21 de agosto.
10.ago.2023
Ministro do STJ suspende decisão que decretou falência do Grupo Coesa
Para Humberto Martins, suspensão é necessária para evitar perda de objeto do recurso especial interposto contra a decisão do TJ/SP.
10.ago.2023
Sustentação no STJ: Advogado diz que é gago e ministros o tranquilizam
Causídico sustentava em um HC e destacou que fica ainda mais nervoso diante de "caso de flagrante injustiça".
10.ago.2023
Juiz constitucional alemão palestra no TSE sobre democracia defensiva
O ministro alemão vai participar de um ciclo de palestras organizado pelo Fórum Jurídico Brasil-Alemanha.
10.ago.2023
Aprovado PL que garante a mulheres vaga em conselho de empresa pública
A regra valerá para empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e outras companhias em que a União, Estado ou município detenha a maioria do capital social com direito a voto, direta ou indiretamente.
10.ago.2023
