22.mar.2024
22.mar.2024
IA, LGPD e outros temas de inovação foram destaques em fórum jurídico
Com a participação dos principais escritórios de advocacia do país, encontro foi realizado ontem, em SP.
22.mar.2024
Seção de Direito Penal vai julgar direito de resposta com base na lei de imprensa
O conflito de competência também envolvia a 2ª seção, especializada em Direito Privado.
22.mar.2024
Empresa de ônibus indenizará homem ferido ao ajudar em troca de pneu
Para o TJ/DF, ficou evidenciado que o condutor do ônibus não prestou as informações necessárias à segurança da vítima.
22.mar.2024
STF: Juiz pode extinguir pena sem multa se presumir falta de condição
Todos os ministros acompanharam o relator Flávio Dino.
22.mar.2024
Robinho, Marielle, revisão da vida toda e piada de peso no Minuto Migalhas
Veja o resumo da semana.
22.mar.2024
STJ anula Júri após réu ser proibido de ir com roupas civis na sessão
Para colegiado, decisão da Corte local não apontou risco concreto, mas apenas de modo geral e hipotético.
22.mar.2024
Câmara vota projeto que altera lei de falências na próxima semana
Relatora apresentou parecer sobre mudanças na norma; Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos.
22.mar.2024
Advogados com mais de 500 ações contra banco pagarão multa por má-fé
"Não há especialista em qualquer assunto que consiga em tão pouco lapso temporal distribuir tantas ações sobre o mesmo tema, sem, no mínimo, praticar advocacia predatória", afirmou o juiz.
22.mar.2024
