6.ago.2024
6.ago.2024
Barcellos Tucunduva e Abipag realizam evento sobre compliance
Promovido no dia 2/8, o evento destacou a regulamentação do setor em instituições financeiras e de pagamento.
6.ago.2024
STF invalida provas solicitadas pelo Ministério Publico diretamente à Receita
Para a 2ª turma, solicitação de dados sigilosos, como bancários ou fiscais, depende de autorização judicial.
6.ago.2024
Lei prevê cores para bengalas de acordo com grau de deficiência visual
O SUS será responsável por fornecer as bengalas nas cores solicitadas.
6.ago.2024
STJ: Pai pode ajuizar ação para antecipar prova e excluir filho da sucessão
O pai ajuizou ação para documentar declaração do filho em redes sociais, acusando-o de matar a ex-esposa por motivos patrimoniais.
6.ago.2024
Zanin destaca processo que analisa se empresa do mesmo grupo entra em execução
Com o destaque, julgamento será reiniciado.
6.ago.2024
TJ/SP condena homem que matou a facadas companheira grávida e feto
Colegiado condenou o autor por crimes de feminicídio e aborto provocado por terceiro.
6.ago.2024
Para Justiça dos EUA, Google manteve monopólio ilegal em buscas
A decisão de 277 páginas pode redefinir o cenário de concorrência digital nos EUA.
6.ago.2024
Justiça reconhece violência contra animal e determina indenização
Colegiado condenou uma mulher a indenizar por danos materiais e morais após arremessar o gato da vizinha, resultando em lesões graves.
5.ago.2024
