22.mar.2024Nos EUA, Apple é processada por monopólio ilegal no mercado de smartphonesA ação civil aponta que a Apple manteve seu monopólio sobre os smartphones ao impor restrições contratuais e limitar o acesso de desenvolvedores.
22.mar.2024Advogado de Sergipe acusado de estupro é indiciado; OAB cobra apuraçãoApós advogada criticar falta de apoio, Ordem Nacional se manifestou, afirmando que rechaça qualquer violência contra as mulheres.
22.mar.2024Ronaldo Martins & Advogados celebra 34 anos de fundaçãoEscritório atua em 17 áreas do direito.
22.mar.2024Litigância predatória: Mais de 1.500 ações são extintas em 2 comarcas no PiauíJuízes das referidas comarcas identificaram semelhanças entre as lides dos casos.
22.mar.2024TJ/RJ suspende expediente nesta sexta devido à alerta de forte chuvaA decisão acompanha o ponto facultativo decretado pelo Poder Executivo para garantir a segurança e integridade física de advogados, partes, magistrados, servidores, terceirizados e estagiários.
22.mar.2024CNJ pede explicações sobre norma que proíbe uso de cropped no STJA presidência do STJ tem prazo de cinco dias para manifestação.
22.mar.2024Preâmbulo Tech se destaca no crescimento da representatividade femininaEmpresa é fundamental no ecossistema internacional de inovação.
22.mar.2024Sorteio da obra "Abuso da minoria e seus impactos na efetividade da recuperação judicial" A obra aborda evolução do sistema de insolvência no Brasil.
21.mar.2024Ministro Fux nega HC e Robinho é preso no litoral de SPPedido da defesa para que ex-jogador aguardasse julgamento de recursos em liberdade foi negado.
21.mar.2024STF derruba revisão da vida toda em ação de benefícios previdenciáriosCorte alterou entendimento em processo que não analisava a revisão da vida toda.