10.ago.2023
10.ago.2023
JusCash lança o e-book "Super Guia - Finanças para Advogados"
O guia fornece informações e dicas para planejamento financeiro pessoal e do escritório, custos operacionais, capital de giro e planejamento de aposentadoria.
10.ago.2023
PL que reformula cotas em universidades Federais é aprovado na Câmara
Projeto altera vários pontos da lei de cotas, dentre eles a renda per capita familiar máxima do candidato.
9.ago.2023
Tauil & Chequer assessora emissão de debêntures da EcoRodovias
Escritório assessorou o Banco BTG Pactual, a UBS Brasil Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários e a XP Investimentos.
9.ago.2023
3ª seção do STJ: Relator vota contra cultivo de cannabis medicinal
Ministro Messod Azulay Neto considerou que é "inadequado o Poder Judiciário, em sede de habeas corpus, possibilitar o manejo da planta em ambiente doméstico".
9.ago.2023
Juiz valida intimação e multa devedora por inércia
Por não apresentar bens passíveis de penhora, magistrado aplicou 20% de multa sobre débito de devedora.
9.ago.2023
STJ: Notificação basta para comprovar mora em alienação fiduciária
Colegiado fixou que fica dispensada a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiro.
9.ago.2023
STJ: É nula cláusula de arbitragem compulsória em contrato de consumo
Colegiado observou jurisprudência da Corte e regramentos que passaram a conviver com a promulgação da lei de arbitragem.
9.ago.2023
Rosa antecipa aposentadoria para setembro; Barroso é eleito presidente
Posse será no dia 28 de setembro.
9.ago.2023
