9.ago.2023
9.ago.2023
Confira como foram os julgamentos das seções do STJ
Ministros das três seções do STJ se reuniram para julgamento colegiado.
9.ago.2023
NWADV anuncia novo sócio da área Tributária e Aduaneira
Pedro Rinaldi de Oliveira Lima possui experiência em atividade judicante em decisões colegiadas de segunda instância administrativa fiscal federal, que tratam de cobranças de tributos federais e casos aduaneiros.
9.ago.2023
Primeiro caso de Zanin no plenário do STF é juiz das garantias
Instituto surgiu após irregularidades da Lava Jato, em que o então juiz Moro acabou condenado por imparcialidade na Suprema Corte a partir de processo capitaneado por Zanin como advogado de Lula.
9.ago.2023
STJ julga multa de R$ 1,2 mi em descumprimento de decisão por 642 dias
Caso envolve nulidade de reajustes anuais de contrato de seguro saúde.
9.ago.2023
STF leva ao plenário físico cobrança de pedágio em BR que corta cidade
No caso, os moradores locais solicitaram que os veículos com placas da cidade fossem liberados de pagar o pedágio, já que não há via alternativa.
9.ago.2023
Museu do STF passa a se chamar Museu Ministro Sepúlveda Pertence
O ministro, falecido recentemente, deixou um legado de compromisso com a Justiça, de respeito e defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
9.ago.2023
STJ julga custeio de plásticas por plano de saúde após bariátrica
Colegiado analisa se a cirurgia plástica pós-bariátrica tem finalidade reparadora ou meramente estética.
9.ago.2023
Habeas Corpus é tema de livro em homenagem ao ministro Nilson Naves
Evento será 15/8, em Brasília, das 18h30 às 21h.
9.ago.2023
