21.mar.2024
20.mar.2024
TozziniFreire une áreas para atuar em processos administrativos sancionadores
Direito Bancário e Penal Empresarial passam a atender crescente demanda em processos administrativos sancionadores instaurados pelos reguladores do mercado financeiro.
20.mar.2024
STF: União deve apresentar plano contra incêndios no Pantanal e Amazônia
Relator para o acórdão será o ministro Flávio Dino, que inaugurou divergência parcial.
20.mar.2024
STJ: Decolar não responde por falha na prestação de serviço de cia aérea
Decisão do colegiado foi baseada em jurisprudência pacificada da Corte da Cidadania.
20.mar.2024
Advogada analisa impactos de lei europeia que regulamenta inteligência artificial
A versão final do texto foi aprovada na semana passada pelo Parlamento Europeu.
20.mar.2024
Hurb e resort indenizarão clientes que tiveram hospedagem cancelada
A decisão é da 3ª Turma Recursal de GO ao fixar danos morais no valor de R$ 20 mil.
20.mar.2024
Candidata a vaga não avisada de exigência de graduação será indenizada
Juíza considerou configurados os danos em razão da promessa frustrada de contratação.
20.mar.2024
Juiz nega vínculo empregatício de representante comercial hospitalar
Magistrado não visualizou elementos essenciais que caracterizassem contrato de trabalho do homem.
20.mar.2024
Meta consegue derrubar decisão que impedia uso da marca no Brasil
Briga na Justiça acontece após empresa brasileira com mesmo nome afirmar ter o registro da marca há mais de 20 anos no Brasil.
20.mar.2024
