9.ago.2023
9.ago.2023
Ministra Regina Helena analisa moldura constitucional de normas do CTN
Livre-docente em Direito Tributário, Regina Helena é ministra do STJ desde 2013.
9.ago.2023
Ministro Bellizze apresenta obra sobre arbitragem e Judiciário
Volumoso trabalho é marcado pela amplitude e atualidade dos temas relativos à arbitragem.
9.ago.2023
Conselho Federal da OAB pede no Senado ajustes na reforma tributária
O Conselho Federal defendeu ajustes no texto.
9.ago.2023
Ministra Nancy é colaboradora em livro que aborda desafio ecológico
Composto por 14 artigos científicos, o livro trata do vínculo indissociável entre o homem e o ambiente, bem como a decorrente troca de influências entre ambos, que, para ser positiva e gerar crescimento, precisa ser harmônica e sustentável.
9.ago.2023
"Translúcida" apresenta sensível coletânea do ministro Sebastião
Um verdadeiro florilégio organizado pelo ministro combina fotos com cartas, ilustrações, contos, poesias e ensaios.
9.ago.2023
Redes sociais devem excluir posts transfóbicos de Nikolas Ferreira
Em liminar, magistrada avaliou que postagens do deputado Federal contêm discurso de ódio e estimulam violência contra população LGBTQIA+.
9.ago.2023
CNJ não vê racismo em decisão de juíza que citou raça em condenação
Corregedor Nacional, ministro Salomão citou cenário de racismo estrutural no país e destacou necessidade de cautela por magistrados.
9.ago.2023
Edilene Lobo é empossada primeira ministra negra do TSE
Presidente do tribunal, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a posse da jurista simboliza o respeito pela diversidade e pelas mulheres.
9.ago.2023
