9.ago.2023Câmara aprova PL que cria gratificação por acúmulo de função na DPUNo texto, a gratificação será devida se a substituição ocorrer por período superior a três dias úteis, paga proporcionalmente, considerando-se um terço do subsídio do defensor designado para a substituição.
9.ago.2023STF: Novos cursos de medicina devem atender exigências do Mais MédicosMinistro julgou constitucionais as exigências de lei que prevê a necessidade de chamamento público. Decisão será submetida ao plenário.
9.ago.2023STF: Gilmar Mendes libera para julgamento processo do porte de drogasMinistro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do próximo dia 16 de agosto.
9.ago.2023TozziniFreire cresce em participação no mercado de transaçõesEm um primeiro semestre desafiador, escritório respondeu por 4% do total de operações do mercado brasileiro.
9.ago.2023Silvinei Vasques, ex-chefe da PRF, é preso pela PFA acusação contra o ex-policial, que inusitadamente se aposentou logo após as eleições de 2022, é de ter interferido no pleito.
9.ago.2023STJ sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo da FonsecaEvento será dia 30/8, em Brasília, das 18h30 às 21h.
8.ago.2023STJ adia análise de herança de Ustra para indenizações por torturasO julgamento foi pausado por pedido de vista regimental do ministro Marco Buzzi, relator do caso.
8.ago.2023STJ: Pleno define dia 23 nomes que concorrerão às vagas de ministroHá duas vagas destinadas a membros dos TJs e uma vaga destinada a membro da advocacia.
8.ago.2023STJ analisa se cliente negativado pode ter plano negado; vista adiaColegiado discute a legalidade de recusa da operadora de firmar contrato de plano de saúde com pessoa que possui restrição em órgão de proteção ao crédito.
8.ago.2023Ministro Zanin extingue punibilidade de casal acusado de estelionatoAo decidir, ministro considerou precedente do STF de retroatividade da necessidade de representação da vítima nas acusações em andamento por estelionato.