20.mar.2024
20.mar.2024
Giamundo Neto Advogados tem novo sócio em Brasília
O advogado Luís Otávio Veríssimo Teixeira tem destacada atuação em Direito Legislativo.
19.mar.2024
Sócia do Fenelon Barretto Rost media evento na Câmara dos Deputados
Maria Augusta Rost lidera discussões no Seminário "Elas Querem Igualdade nos Espaços de Poder".
19.mar.2024
Nelson Wilians Advogados representa o Brasil em evento jurídico internacional
A 2.ª edição do encontro da Alianza Legal reúne especialistas de 23 países com o intuito de impulsionar novas oportunidades de negócios na área jurídica.
19.mar.2024
STF: Ex-prefeito tem direitos políticos restaurados após retroação da LIA
Ministro André Mendonça considerou revogação no texto da lei que suprimiu a expressão "suspensão dos direitos políticos".
19.mar.2024
TRT-2: Marido não responde por dívida feita pela esposa antes do casamento
Colegiado baseou-se no artigo 1.659, VI, que estabelece que os ganhos que cada cônjuge recebe não entra na categoria de bens compartilhados para o pagamento de dívidas.
19.mar.2024
OAB/SP instala nova turma do Tribunal de ética e disciplina
A organização tem se empenhado em orientar a advocacia sobre ética envolvendo publicidade.
19.mar.2024
STJ manda TJ/SP julgar caso de pai preso que é único familiar de autista
Por considerar o caso delicado, colegiado decidiu recomendar o julgamento célere do habeas corpus originário.
19.mar.2024
STJ mantém condenação por tráfico a réu sem contato direto com a droga
Ministro Schietti, relator, destacou que estrutura do tráfico tem vários papeis, e nem todos os agentes manuseiam diretamente a droga.
19.mar.2024
