8.ago.2023
8.ago.2023
OLX não responde por fraude de terceiro a partir de anúncio, fixa STJ
No caso, compra e venda de carro clonado foi concretizada integralmente fora da plataforma.
8.ago.2023
STJ: Não é abusiva tarifa de medição individual de gás em condomínio
Colegiado reformou decisão que declarou nula cláusula que prevê a cobrança de tarifa adicional pelos serviços de fornecimento individualizado de GLP.
8.ago.2023
"Maníaco da agulha": STJ começa a julgar responsabilidade do metrô
Metrô recorre de decisão que o condenou ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 20 mil a passageiro vítima de ataque.
8.ago.2023
STJ: Sem registro de penhora, fraude à execução demanda prova de má-fé
No caso concreto, ministro Raul Araújo destacou que débito não constava da matrícula do imóvel, e que não ficou comprovada a má-fé do comprador.
8.ago.2023
Centro comercial de luxo pode usar nome "Vogue", decide STJ
Para colegiado, a proteção legal a marcas de alto renome não abrange nome de edifícios e empreendimentos imobiliários.
8.ago.2023
STJ desclassifica tráfico em caso de apreensão de 1,7 grama de cocaína
Colegiado acompanhou entendimento do relator, ministro Antonio Saldanha.
8.ago.2023
Lançada a obra "Código de Processo Civil Comentado"
De autoria de Leonardo Carneiro da Cunha, a obra vem a lume para ser um livro de cabeceira.
8.ago.2023
STF: É constitucional venda de curso técnico por instituições privadas
Ministros rejeitaram embargos declaratórios e mantiveram decisão que autoriza instituições federais de ensino superior a oferecerem cursos técnicos de nível médio.
8.ago.2023
