8.ago.2023
8.ago.2023
PG Advogados recebe certificação "Escritórios 4.0" da AB2L
A Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs reconhece escritórios de advocacia que adotam práticas inovadoras, seguindo quatro pilares: Inovação Jurídica, Gestão de Pessoas, Eficiência Operacional e Parceria de Negócios.
8.ago.2023
MP/SP questiona na Justiça túnel de led do shopping Cidade Jardim
Segundo o parquet, houve desvirtuamento do projeto imobiliário apresentando inicialmente ao município.
8.ago.2023
STJ: Embargos de declaração não impedem agravo em recurso especial
Ministra Nancy Andrighi afirmou que, segundo a jurisprudência do STJ, "o único recurso cabível da decisão do primeiro juízo de admissibilidade do recurso especial é o agravo previsto no art. 1.042 do CPC/15".
8.ago.2023
Por erro em site, empresa deve manter preço ofertado na Black Friday
Magistrado considerou que, no caso, uma vez que o consumidor deseja que os itens comprados sejam entregues pelo preço ofertado, é dever do fornecedor cumprir a obrigação.
8.ago.2023
TST: Empresa de vigilância é condenada por assédio sexual a empregadas
Para a 7ª turma, a conduta configurou dano moral coletivo.
8.ago.2023
Com desempate de Zanin, STF decide julgar honorários por equidade
Corte vai julgar recurso que defende a fixação equitativa em causas de valor elevado que tenha como parte a Fazenda.
8.ago.2023
TJ/SP multa empresa que não mencionou ação anterior com mesmo pedido
De acordo com relator, falta de menção à ação anterior é característica de deslealdade processual e má-fé.
8.ago.2023
Moraes cassa decisão que reconheceu vínculo entre médica e hospital
De acordo com o ministro, STF reconhece outras formas de relação de trabalho.
8.ago.2023
