18.mar.2024
18.mar.2024
Moraes nega HC a homem que jogou saco de leite em pó na ex-companheira
Ministro destacou que o habeas corpus questiona decisão de ministro do STJ, e a jurisprudência do STF não autoriza o julgamento.
18.mar.2024
Selic nas dívidas civis causará prejuízo a credores, analisa advogado
Advogado do caso acredita que a "legitimidade do julgado, em tema tão relevante, fica comprometida com a não participação de todos os ministros".
18.mar.2024
TST não vê dano moral em dispensa de trabalhador com depressão
Desembargador do TST entendeu não haver requisitos que caracterizam dano moral para pagamento de compensação.
18.mar.2024
Advogados defendem uso de recuperação judicial por produtores rurais
Após fala de ministro da Agricultura, defensores afirmam que instituto não é usado pelo setor como "subterfúgio para não pagar dívidas".
18.mar.2024
Desembargador proíbe Via Varejo de utilizar a marca VVLog Logística
A marca é registrada no INPI por uma empresa concorrente.
18.mar.2024
Aprovado em 5 concursos, tabelião dá dicas para estudar com ChatGPT
Victor Volpe Fogolin diz que "ensinava" a IA antes de fazer perguntas, e transformou o robô em examinador.
18.mar.2024
Relatório de transparência salarial ficará disponível a partir de 21 de março
51.073 empresas devem publicar o relatório, disponibilizado pelo MTE, até o dia 31 de março, segundo a lei da igualdade salarial.
18.mar.2024
STF invalida procuradorias "paralelas" em autarquias de Rondônia
Plenário entendeu que as leis estaduais violam o modelo previsto na Constituição para a assessoria jurídica e representação judicial nas unidades da federação.
18.mar.2024
