7.ago.2023
7.ago.2023
STF decidirá em plenário físico se é imediata prisão após Júri
Com pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, julgamento, que tinha nove votos, será reiniciado.
7.ago.2023
Resultado do sorteio da obra "Integração regional e harmonização tributária internacional"
O livro analisa as perspectivas de um processo de harmonização tributária entre os dois países, como forma de aprofundamento da integração mercosulina.
7.ago.2023
Sancionada lei que proíbe vínculo de emprego entre igreja e religioso
Nova lei altera dispositivo da CLT para declarar que inexiste vínculo entre entidades religiosas e seus membros.
7.ago.2023
Aluno da 1ª turma de cotistas da USP conta experiência universitária
Para Erick Araújo, filho de diarista e de trabalhador da indústria metalúrgica, ingresso via política de cotas oportunizou um futuro diferente a ele e aos colegas.
6.ago.2023
Banco que não notificou devedor tem posse de imóvel suspensa
A decisão também determinou que a instituição financeira exclua o nome do cliente nos cadastros de restrição ao crédito, referente à dívida em discussão.
6.ago.2023
Por suposto desconto indevido, juiz suspende cobrança de consignado
Homem alegou que cobranças são referentes à contratação de empréstimo que não reconhece.
6.ago.2023
Multipropriedade: Juiz considera contrato abusivo e rescinde sem multa
Para magistrado, empresas rés não cumpriram com dever de informar adequadamente os consumidores.
6.ago.2023
Lei de cotas: Barroso pede informações ao Congresso e à Presidência
Ministro é relator de ação do PV que analisa o prazo de dez anos para revisão da política de ingresso no ensino superior.
6.ago.2023
