19.mar.2024
19.mar.2024
Bolsonaro é indiciado pela PF por fraude em cartão de vacinação de covid
CGU concluiu que registro de imunização do ex-presidente é falso.
19.mar.2024
Juíza de SP mantém milhares de empresas no Perse
Magistrada destacou a importância de se observar os princípios da não surpresa do contribuinte e da boa-fé da Administração Pública.
19.mar.2024
CNJ: Não há nepotismo sem interferência em seleção de cargos de chefia
Para colegiado, vedar o acesso a cargo público a alguém que com parentesco a servidor sem competência para selecionar candidatos é o mesmo que negar princípios constitucionais.
19.mar.2024
Procuradora é criticada por fala considerada homofóbica
"Deus disse: 'crescei e multiplicai-vos'. Se disser que LGBT multiplica, eu calo", afirmou Denise Guimarães em sessão do MP/AL.
19.mar.2024
TJ/GO implementa juiz das garantias em quatro comarcas do Estado
Magistrado atuará exclusivamente na fase de inquérito e investigação criminal.
19.mar.2024
Juiz manda apreender celular de advogado que gravava audiência
O advogado justificou a gravação com base no artigo 367 do CPC.
19.mar.2024
Resultado do sorteio da obra "Manual de direito administrativo - 3° edição"
A obra representa uma fonte imprescindível de conhecimento e atualização na área de direito administrativo.
18.mar.2024
Correios terá de limitar processos e indenizar advogado com burnout
Indenização por dano moral será e R$ 200 mil e limitação de 500 processos por advogado da empresa.
18.mar.2024
