2.ago.2024
2.ago.2024
STJ: Prazo para exigir entrega de bem apreendido conta da data de recusa do infrator
O infrator foi autuado por praticar pesca de camarão com arrasto de fundo sem permissão do órgão competente.
2.ago.2024
TST começa segundo semestre com 100% dos novos processos no PJe
Presidente da Corte, ministro Lelio Bentes destacou os ganhos em termos de tempo e recursos humanos proporcionados pela digitalização.
2.ago.2024
Bichara Advogados atua na emissão de debêntures da Flora Produtos
O valor total das debêntures da Flora Produtos de Higiene e Limpeza S.A. é de R$ 400 milhões. Estiveram à frente da transação os sócios do escritório Luiz Henrique Vieira e Vinícius Matarazzo.
2.ago.2024
Wagner Ferreira é o novo sócio de Caputo, Bastos e Serra Advogados
Advogado é o novo representante da área de Energia do escritório.
2.ago.2024
Lei que define regras para uso de fogo em áreas rurais é sancionada
Nova legislação busca substituir queimadas por técnicas alternativas, respeitando práticas de comunidades tradicionais.
2.ago.2024
STJ lança modelo de ofício em linguagem simples
A partir deste dia 1º, Corte adota um novo modelo de comunicação que prioriza simplicidade e a clareza. A iniciativa inclui ofícios e resumos de decisões.
2.ago.2024
Reuniões pedagógicas e colação de grau não geram horas extras a professores
O colegiado entendeu que essas atividades já estão incluídas na remuneração do professor.
2.ago.2024
Decisão que proibia painéis de LED nas vias do DF é suspensa por desembargadora
Segundo a relatora, não há evidências técnicas suficientes para comprovar danos ambientais causados pela poluição visual ou impactos no projeto urbanístico da cidade devido à instalação dos engenhos publicitários.
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