5.ago.2023
5.ago.2023
Má-fé: Advogado é multado por ajuizar ação sem autorização da parte
Juiz detectou indícios de litigância predatória.
4.ago.2023
SP: É inexigível ICMS em transferência de bem entre a mesma empresa
Magistrada considerou que o caso foi ajuizado em abril de 2023, ou seja, depois da publicação da ata de julgamento da ADC 49.
4.ago.2023
Médico que atuou no "O Brasil Conta Comigo" terá bônus em residência
Magistrado manteve liminar que havia assegurado o direito do profissional na participação e conclusão da residência médica especializada em psiquiatria.
4.ago.2023
IAB elogia decisão do STF que invalidou legítima defesa da honra
Presidente do instituto, Sydney Limeira Sanches, cita a tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio como uma "aberração" jurídica usada para dar impunidade aos infratores da lei.
4.ago.2023
Juíza extingue ação de advogado com 324 processos semelhantes em 2023
Decisão também determinou que a OAB e o Ministério Público Estadual fossem oficiados sobre o caso.
4.ago.2023
Ebradi oferece cursos especiais de pós-graduação no Dia do Advogado
Promoção faz parte das comemorações do Dia do Advogado e aniversário da empresa.
4.ago.2023
"Quer me fazer de otário": Advogado xinga, juiz vê crime e oficia PF
Magistrado apontou possíveis crimes de ameaça e ato atentatório à dignidade da Justiça, e remeteu os autos a MPF, MPT, Corregedoria e OAB.
4.ago.2023
Hurb terá de pagar danos morais e restituir viagem não agendada
Decisão considera que a empresa ofertou serviço aos consumidores, não tendo, contudo, honrado com o que previamente ofertara.
4.ago.2023
