4.ago.2023
4.ago.2023
Comunicações via Domicílio Judicial eletrônico têm início
Segundo Raquel Fontes Lourenço, da área de citações eletrônicas do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), esse será um teste inicial da efetividade da plataforma que traz uma evolução para a justiça brasileira e o jurisdicionado.
4.ago.2023
Juíza intima iFood, Rappi, 99 e outros apps para localizar devedor
Os aplicativos terão de informar os endereços cadastrados em nome do devedor.
4.ago.2023
Ministro Cristiano Zanin recebe primeiros processos no sistema do STF
Além das ações distribuídas ao ministro na tarde de ontem após sua posse, Cristiano Zanin herdou 566 processos que estavam no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski.
4.ago.2023
Trabalhador pode usar FGTS para amortizar financiamento fora do SFH
Para magistrados, autor comprovou requisitos exigidos pela legislação.
4.ago.2023
Facebook é condenado em R$ 20 milhões por vazamento de dados
Empresa também terá de pagar R$ 5 mil a usuários diretamente atingidos pelo vazamento de dados em virtude de ação de hackers.
4.ago.2023
Pensão de servidora não efetiva só pode ter reajuste de inflação
TJ/AL entendeu que a mulher não era servidora efetiva do TCE/AL, não fazendo jus à paridade, reenquadramento e progressões.
4.ago.2023
Advogada analisa os impactos das mudanças na lei dos caminhoneiros
Onze pontos votados foram considerados inconstitucionais pelo STF e afetarão caminhoneiros, empresas de logísticas e a população.
4.ago.2023
SBT indenizará mulher que não autorizou imagem no Programa do Ratinho
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.
4.ago.2023
