16.mar.2024
15.mar.2024
STF invalida norma municipal que cobra taxa de emissão de guia de IPTU
Colegiado ainda derrubou dispositivos de regulamentam cobrança de taxas de prevenção a incêndios.
15.mar.2024
Resultado do sorteio da obra "Direito financeiro e tributário"
Obra aborda novos conteúdos do direito.
15.mar.2024
MPF valida eficiência da tecnologia Verifact na coleta de provas digitais
Plataforma online de coleta de conteúdos da web como provas jurídicas foi utilizada para dar celeridade nas investigações.
15.mar.2024
Projeto quer regulamentar decisões do STF que alterem legislação
Segundo o texto, o Tribunal poderá proferir decisões de caráter aditivo ou normativo.
15.mar.2024
STJ define plano de contingência para indisponibilidade dos sistemas
Plano deverá ser acionado pela presidência do STJ, por meio de ato específico que definirá o seu período de vigência.
15.mar.2024
Autor de PL, advogado celebra aprovação do Combustível do Futuro na Câmara
Para Jerônimo Goergen, cria-se agora um ambiente para o biodiesel se consolidar com segurança e seguir avançando.
15.mar.2024
DF indenizará mulher por inscrição indevida de nome em dívida ativa
A autora receberá indenização por danos morais e materiais.
15.mar.2024
Thomson Reuters Brasil revela evolução da marca
Empresa se posiciona através do conteúdo e da tecnologia de forma única para ajudar os clientes.
15.mar.2024
