4.ago.2023
4.ago.2023
STJ: Anulada multa por má-fé de réu que firmou colaboração premiada
Ministro Ribeiro Dantas ponderou que a multa é inaplicável na esfera penal, por falta de previsão legal.
4.ago.2023
Juristas abordam responsabilidade do Estado por ações policiais letais
Miguel Reale e Daiana Ryu emitiram parecer no Caso Jacarezinho, que guarda semelhanças com a recente operação no Guarujá.
4.ago.2023
Resultado do sorteio da obra "Direito Trabalhista Aeronáutico"
O livro é resultado de todas as experiências que o autor viveu e vive diariamente com a representação e defesa dos interesses individuais e coletivos dos aeronautas.
4.ago.2023
Ex-aluno da FDSBC é aprovado em concurso para Procurador em MG
Marcus Vinicius Dias Campangnollo graduou-se em 2019.
4.ago.2023
Ao negar suspeição, juíza acusa desembargador de tentar intimidá-la
Segundo a juíza, o desembargador, autor de ação popular, utilizou tom intimidador e autoritário ao longo do processo sempre que foi desagradado.
4.ago.2023
Semana do advogado: Serviços Migalhas com condições especiais
Aproveite as promoções de 7 a 11 de agosto.
3.ago.2023
TJ/PE reduz pena e modifica regime prisional de presa por tráfico
No caso, a mulher foi presa após ter sido apreendida com 7,2 kg de crack.
3.ago.2023
STJ: Guardar e compartilhar pornografia infantil são crimes distintos
3ª seção fixou que os tipos penais dos artigos 241-A e 241-B do ECA são autônomos, com verbos e condutas distintas.
3.ago.2023
