13.mar.2024
13.mar.2024
STJ mantém na Justiça do Trabalho caso envolvendo benefício e previdência
Para os ministros, pedido deve ser julgado na esfera trabalhistas, e reflexos na previdência demandam nova ação na Justiça comum.
13.mar.2024
América-RN indenizará jogador por isolá-lo de time em situação "humilhante"
Rômulo Sousa da Costa afirmou que após ser dispensado pelo técnico, passou a não ser chamado para treinos e jogos.
13.mar.2024
STJ julga preclusão em interrogatório feito no início da instrução
Colegiado debate aplicação de tese em caso em que a defesa defende a nulidade decorrente da realização do interrogatório como primeiro ato da instrução processual.
13.mar.2024
Sergio Coelho e Flavio Galdino encerram sociedade amigavelmente
Após mais de 10 anos, Sergio Coelho está deixando o escritório que fundou com Flavio Galdino em 2013.
13.mar.2024
PEC que criminaliza porte de drogas é aprovada na CCJ do Senado
Senadores aprovaram a matéria em votação simbólica, com quatro votos contrários; texto vai a plenário.
13.mar.2024
STJ: Ministro anula astreintes não confirmadas em sentença
Banco não pagará por descumprimento de liminar que determinou retirada de nomes de clientes dos órgãos de proteção ao crédito.
13.mar.2024
STJ julga inclusão de pensionista de militar em assistência médica
Houve pedido de vista do relator, ministro Afrânio Vilela, após as sustentações orais.
13.mar.2024
STF valida licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Tese fixada pelo plenário dispõe que caso a companheira tenha utilizado o benefício, fará jus à licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade.
13.mar.2024
