2.ago.2023Ação no STF definirá destino de 147 donos de cartórios da BahiaMinistros analisam se eles podem continuar ocupando o cargo sem concurso público de provas e títulos.
2.ago.2023Bichara Advogados divulga relatório de campanha socialEste é o resultado da ação social em comemoração ao aniversário do escritório.
2.ago.2023Câmara: CCJ aprova PL que suspende CNH de acusado de transportar drogaProposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para análise pelo plenário da Câmara.
2.ago.2023Diarista dispensada por opinião política será indenizada em R$ 14 milTRT-23 concluiu que o término da prestação de serviços por motivos políticos e eleitorais é um ato abusivo e impõe grave violação aos direitos de liberdade.
2.ago.2023Câmara aprova PL que cria protocolo a vítimas de assédio em boateProposta foi inspirada no protocolo existente em Barcelona, Espanha, conhecido como "No Callem", para combater a violência sexual em espaços privados noturnos.
2.ago.2023CCJ da Câmara aprova PL que dispensa advogados de adiantar custasAgora, o texto segue para a análise do plenário da Casa Legislativa.
2.ago.2023Resultado do sorteio da obra "Estatuto da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética"A segunda edição está repleta de atualizações importantes.
2.ago.2023PL que extingue multa em caso de abandono de processo avança na CâmaraA proposição segue, agora, para o plenário da Câmara.
2.ago.2023CNJ abre reclamação contra juiz que associou Lula a furto de celularMagistrado tem 15 dias para apresentar defesa.
2.ago.2023Juíza concede guarda definitiva de macaco-prego para tutora Magistrada reconheceu a ilegalidade da aquisição do animal silvestre, mas considerou que o macaco-prego se encontrava devidamente amparado pela autora.