2.ago.2023
2.ago.2023
OAB quer advogados em lista de "exceções" da reforma tributária
Conselho Federal reiterou, em nota técnica enviada à Câmara, duas sugestões de emendas à reforma tributária.
2.ago.2023
Bernardo Salgado é o mais novo sócio de Terra Tavares Advogados
O advogado atua em casos complexos de contencioso cível e empresarial, em defesa de sociedades empresárias integrantes de variados setores da economia.
1.ago.2023
"STF segue firme e vigilante", afirma Rosa Weber após recesso forense
S. Exa. reiterou que os ataques de 8 de janeiro não serão esquecidos e que a democracia brasileira continua inabalada.
1.ago.2023
TJ/SP: Doria não cometeu ilícito ao comprar respiradores na pandemia
Colegiado destacou que legislação federal dispensou licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública.
1.ago.2023
Obra traz bastidores da "Carta aos Brasileiros pela Democracia"
O livro é um relato do que não veio a público, da trama oculta nos bastidores da Carta.
1.ago.2023
Injúria racial: Cliente que ofendeu frentista terá de indenizá-lo
TJ/SC entendeu que foram usadas palavras depreciativas quanto à raça, cor da pele.
1.ago.2023
Rosa Weber cita Jorge Amado em voto: "sociedade continua misógina"
Ministra realizou análise da legítima defesa da honra a partir da obra "Gabriela Cravo e Canela".
1.ago.2023
Por falta de local para amamentar, mãe consegue rescisão indireta
Colegiado reconheceu que a situação inviabilizou a continuidade da relação de emprego diante do descumprimento de obrigações pela empregadora.
1.ago.2023
