13.mar.2024
13.mar.2024
STF valida contratos de franquia e derruba vínculos trabalhistas
A Corte reformou três decisões da Justiça do Trabalho que haviam reconhecido relação de emprego entre ex-donos de franquias e a franqueadora Prudential.
13.mar.2024
TRT-9 confirma justa causa a gerente que deu ração às subordinadas
Testemunha confirmou que homem ofereceu pacote de ração como presente pelo Dia Internacional das Mulheres para pelo menos quatro funcionárias.
13.mar.2024
Estado de SP é condenado em R$ 300 mil por estupro coletivo em escola
Para o juiz, houve falha de vigilância, segurança e proteção de menor de idade.
13.mar.2024
Leite, Tosto e Barros promove quatro novos sócios
Escritório fortalece crescimento orgânico da banca.
12.mar.2024
STJ: Sócio pode comprar ações penhoradas antes de balanço especial
Nesta hipótese, as partes e aos demais sócios devem ser intimados para se manifestarem quanto a intenção da compra e ao montante ofertado.
12.mar.2024
STJ nega liberdade a réu que quebrou tornozeleira jogando futebol
Ministro relator entendeu que, apesar da reposição do dispositivo, réu tinha outras questões desabonadoras que não autorizariam a liberdade provisória.
12.mar.2024
Ives Gandra Martins será homenageado em obra coletiva de juristas
Dia 15/3, às 14h, em SP.
12.mar.2024
STJ adia análise de restrições de horários de visitas a presos no DF
Ministro Rogerio Schietti fez críticas ao sistema de visitas estabelecido nas penitenciárias do ente federativo.
12.mar.2024
