1.ago.2023
1.ago.2023
Mauro Menezes & Advogados firma parceria com Hage & Navarro Advogados
Escritórios de Brasília unem-se para fortalecer a atuação jurídica no Direito Público e Administrativo.
1.ago.2023
Justiça fixa honorários de sucumbência de R$ 100 em ação trabalhista
Juíza considerou que o único pedido em que a embargante - uma empresa - restou sucumbente foi o de declaração de vínculo de emprego, para o qual restou fixada multa de R$ 1 mil para o caso de não anotação da CTPS.
1.ago.2023
STF invalida tese da legítima defesa da honra em crime de feminicídio
A Corte já havia formado maioria pela inconstitucionalidade da tese na sessão de 30 de junho, antes do recesso Judiciário. Nesta tarde, votaram as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber.
1.ago.2023
Importunação sexual: Justiça condena homem que beijou mulher à força
O acusado puxou a mão da ofendida e beijou-a no rosto sem nenhum consentimento, dizendo que seu real desejo era beijar-lhe na boca.
1.ago.2023
STJ: Nova vista adia análise da Selic como correção em dívidas civis
Após a ratificação do voto do relator, o ministro Benedito Gonçalves pediu nova vista, que se tornou vista coletiva.
1.ago.2023
Veja como foi sessão da Corte Especial do STJ após recesso forense
Com o início do semestre forense, voltam a correr os prazos processuais que estavam suspensos.
1.ago.2023
Advogado analisa PL que amplia divulgação de incidente de segurança
Segundo o especialista, incidentes acontecem quando há qualquer ato de tratamento de dados pessoais não autorizado ou desprovido de base legal.
1.ago.2023
Tauil & Chequer Advogados assessora Itaú BBA em oferta pública
A equipe foi liderada pelo sócio Bruno Cerqueira, com participação do associado Artur Nascimento, ambos da área de Mercado de Capitais & Securitização.
1.ago.2023
