1.ago.2023
1.ago.2023
TJ/SP derruba lei de Franca que obrigava show religioso na Expoagro
TJ/SP considerou que lei viola os princípios da isonomia e laicidade ao favorecer determinado grupo religioso.
1.ago.2023
STJ mantém como latrocínio roubo seguido de infarto e morte da vítima
6ª turma considerou que a morte foi decorrente da conduta dos criminosos.
1.ago.2023
STF: Moraes cassa decisão do TRT que liberou passaporte de devedores
Ministro Moraes aplicou entendimento do STF que permite aplicação de medidas alternativas para assegurar o cumprimento de ordem judicial.
1.ago.2023
CAM-CCBC completa 44 anos de história
Fundado em 1979, o primeiro Centro de Arbitragem e Mediação do Brasil, anuncia a expansão da estrutura e aprimoramento da organização.
1.ago.2023
À frente do STF, Rosa Weber deixará legado imorredouro
Ministra - que completa 75 anos em outubro - deixa importante contribuição como presidente, a partir de alterações relevantes no regimento interno.
31.jul.2023
Juiz nega pedido de Scarpa para penhorar 30% do salário de Willian
O jogador Gustavo Scarpa investiu em criptomoedas na empresa do atacante Willian Bigode e perdeu o dinheiro investido.
31.jul.2023
Carla Zambelli pede condenação de homem perseguido com arma por ela
Deputada pede que o jornalista perseguido por ela seja condenado por injúria e difamação por texto publicado na internet.
31.jul.2023
"É de desanimar", diz juiz ao receber petição com 128 exequentes
Magistrado pediu nova petição, ressaltando: "perco tempo que não teria a perder".
31.jul.2023
