12.mar.2024
12.mar.2024
Ives Gandra Martins será homenageado em obra coletiva de juristas
Dia 15/3, às 14h, em SP.
12.mar.2024
STJ adia análise de restrições de horários de visitas a presos no DF
Ministro Rogerio Schietti fez críticas ao sistema de visitas estabelecido nas penitenciárias do ente federativo.
12.mar.2024
STJ: Viúva tem legitimidade em ação para anular registro de nascimento
Mulher alega existência de falsidade ideológica em razão de o bisavô supostamente ter registrado o neto como filho.
12.mar.2024
Barroso e Luna refletem sobre ódio e mentiras nas mídias sociais
O artigo, publicado na revista "Direitos Fundamentais e Justiça", traz reflexão crítica sobre o impacto da revolução digital e da internet.
12.mar.2024
STJ valida busca domiciliar autorizada por esposa de investigado
Colegiado entendeu que ingresso de policiais na residência do suspeito foi legítimo.
12.mar.2024
CNJ: Vista adia julgamento de magistrado por venda de decisão e lavagem
Há nove votos pela condenação, com aplicação de pena de aposentadoria.
12.mar.2024
STJ: Fundo partidário pode ser penhorado para pagar dívida com gráfica
Verbas do fundo partidário seriam usadas para pagamento de dívida decorrente da publicação de material publicitário para campanha eleitoral.
12.mar.2024
OAB pode atuar como terceiro interveniente em ação penal? STJ decidirá
Relatora, ministra Daniela Teixeira, votou favoravelmente ao pedido de ingresso da OAB/RO na ação, cujos réus são dois advogados.
12.mar.2024
