31.jul.2023
31.jul.2023
Magistrado reduz em 115% reajuste anual de plano de saúde de criança
Desembargador do TJ/SP pontuou que, em casos semelhantes, afastou os reajustes anuais aplicados acima daqueles previstos pela ANS para o período.
31.jul.2023
Mulher terá benefício do INSS por incapacidade para trabalho doméstico
Colegiado aplicou o Protocolo de Perspectiva de Gênero do CNJ.
31.jul.2023
TRT-2: Dívida será quitada com veículo fabricado há mais de 10 anos
Colegiado concluiu que o veículo possui alto valor comercial e potencial efetivo de alienação, afigurando-se útil para a satisfação da dívida.
31.jul.2023
Antes de alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação
Ministros entenderam que a adjudicação viabiliza de forma mais rápida o direito do exequente e , por isso, não está sujeita a um prazo preclusivo.
31.jul.2023
Ministro Sebastião Reis Jr. lança a obra "Translúcida" em SP
O livro contém fotos e relatos da visita do ministro ao centro de detenção provisória Pinheiros II, em São Paulo.
31.jul.2023
Tauil & Chequer anuncia André Camargo para área de Governança
O advogado é o atual presidente do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) e possui um respeitável currículo de 23 anos de experiência nas áreas de Relações entre Acionistas e Governança Corporativa.
31.jul.2023
TRT-2: Mulher que perdeu bebê não terá estabilidade gestante
Colegiado concluiu que o caso não trata de natimorto, uma vez que não houve parto, mas de aborto espontâneo.
31.jul.2023
Juiz suspende resultado do leilão da Faculdade de Medicina da Ulbra
Por falta de transparência, magistrado entendeu ser melhor ouvir credores e instituições diretamente ligadas ao negócio em pauta.
31.jul.2023
