12.mar.2024
12.mar.2024
Perdas e danos: Facebook pagará R$ 56 mil a fotógrafa suspensa da rede
Magistrada reverteu obrigação de fazer da empresa para reparar profissional pela suspensão do serviço virtual.
12.mar.2024
STJ afasta estupro em relação de menina de 12 anos com homem de 20
O relacionamento gerou uma gravidez. Prevaleceu o entendimento de que o bem-estar da criança gerada deve ser uma prioridade absoluta.
12.mar.2024
TAC no CNJ só é possível antes de instauração do PAD, esclarece Barroso
Conselho suspendeu processos para possibilitar firmar os termos, mas esclareceu que pedido não pode ser feito após instauração do processo.
12.mar.2024
Michelle Bolsonaro indenizará por foto de Leila Diniz fora de contexto
Ex-primeira-dama utilizou imagem da atriz, na qual se manifestava contra o AI-5, como se Leila estivesse em passeata pelo voto feminino.
12.mar.2024
Sorteio da obra "Direito Digital: Novas Fronteiras e Desafios em um Mundo em Transformação"
A obra tem autoria de 34 profissionais do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), entre sócios e colaboradores.
12.mar.2024
Mascarenhas Barbosa promove debate sobre inteligência emocional
Evento aconteceu dia 6/3.
12.mar.2024
Jacó Coelho Advogados promove palestra para celebrar o Dia da Mulher
O escritório celebrou o Dia Internacional da Mulher com palestra da ministra Delaíde Arantes.
12.mar.2024
CNJ suspende caso de magistrado que inferiorizou Nordeste
Foi agendada conversação com a Corregedoria para que seja firmado possível TAC. Desembargador é acusado de discriminação e xenofobia.
12.mar.2024
