31.jul.2023
31.jul.2023
Copa do Mundo feminina: Empregado deve ser liberado? Advogada explica
Especialista recomenda que profissionais da iniciativa privada consultem o RH para saber se haverá liberação.
31.jul.2023
Com maioria contra penduricalhos a membros do MP, Moraes pede vista
Ministro interrompeu o julgamento que ocorria em plenário virtual.
31.jul.2023
Moraes retira pandemia do tempo de serviço para adicionais em SP
Segundo o ministro, o cumprimento das restrições impostas por lei durante a pandemia ainda é obrigatório.
31.jul.2023
Resultado do sorteio do livro-caixinha "Puxa Conversa Direito"
O livro-caixinha é uma óima ferramenta para ampliar horizontes, desafiar as próprias ideias e participar ativamente de discussões essenciais para o convívio da sociedade.
31.jul.2023
STJ afasta apreciação equitativa de honorários em ação de medicamentos
Para colegiado, fixação de honorários por apreciação equitativa restringe-se a causas sem benefício patrimonial imediato.
31.jul.2023
TJ/SP ignora enunciado e permite cobrança de dívida prescrita
Para relator, não há que se falar em ato ilícito pela cobrança extrajudicial se não há lei que o preveja.
31.jul.2023
TJ/SP: Empréstimo bancário com juros de 1.269,72% ao ano é abusivo
De acordo com o desembargador, os percentuais superaram inúmeras vezes o dobro da taxa média aplicada pelo mercado.
31.jul.2023
Tauil & Chequer Advogados atua na 4ª emissão de debêntures da COMPAGAS
Operação teve valor de R$ 295 milhões.
31.jul.2023
