12.mar.2024
11.mar.2024
Programa Pânico e Band indenizarão participante de pegadinha erótica
Colegiado entendeu que retirada do vídeo do YouTube não exclui possibilidade de indenização.
11.mar.2024
STF tem 3 votos para inocentar réu do 8 de janeiro pela primeira vez
Ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino entenderam que que não existem provas suficientes do envolvimento do réu, que é morador de rua.
11.mar.2024
Ministro do STJ nega cobrança de dívida prescrita de R$ 190,84
João Otávio de Noronha ressaltou que com a prescrição da pretensão do credor, fica impossibilitada a cobrança do débito, judicial ou extrajudicialmente.
11.mar.2024
TED da OAB/SP permite atuação concomitante na advocacia e tribunal arbitral
Colegiado ressaltou que é obrigatório resguardar sigilo perene das informações eventualmente privilegiadas.
11.mar.2024
OAB/SP, Defensoria e governo SP criam Casa da Mulher para vítimas
No Dia da Mulher, OAB/SP, Defensoria e Governo de SP lançam Casa da Mulher Paulista, para acolher e apoiar juridicamente mulheres vítimas de violência, com planos de abrir 51 unidades.
11.mar.2024
STJ: Ministro Humberto Martins suspende leilão da viação Itapemirim
Para ministro, novos dados indicam possibilidade de recuperação judicial da companhia.
11.mar.2024
Discriminação: Mulher chamada de "sapão" por superior será indenizada
Vítima receberá R$ 10 mil a título de danos morais.
11.mar.2024
TRF-1: Servidores não devem arcar com coparticipação em auxílio-creche
Por não existir norma que determine seu custeio pelos servidores, benefício deve ser integralmente pago pela União.
11.mar.2024
