29.jul.2024
29.jul.2024
TRT-3 nega vínculo de emprego a ex-marido de empresária
Colegiado considerou que ele era sócio de fato da empresa.
29.jul.2024
Lula sanciona lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento
Essa nova modalidade de aplicação financeira visa estimular investimentos em infraestrutura, indústria, inovação e pequenas empresas.
29.jul.2024
OAB diz que incêndio foi menor do que pareceu: "estrutura preservada"
Apesar das imagens impressionantes do último sábado, o presidente da Ordem, Beto Simonetti, esclareceu que os danos foram mínimos.
29.jul.2024
Farmácia de manipulação pode comercializar produtos derivados de cannabis
O relator destacou que a Anvisa extrapolou seu poder regulatório, impondo desvantagem ao estabelecimento.
28.jul.2024
Associação de atacadistas não consegue reduzir base de cálculo do PIS/Cofins
Magistrado destacou que dispositivo que garantiria o benefício foi revogado por lei de 2023.
28.jul.2024
Hospital é condenado por extravio de material biológico de biópsia
Paciente foi obrigada a se submeter a nova biópsia para conclusão do diagnóstico.
28.jul.2024
TJ/GO anula multa por descumprimento de banco não citado pessoalmente
Magistrado reconheceu a nulidade da intimação do banco para cobrança da multa, determinando o retorno do feito ao juízo de origem para sanar o vício.
28.jul.2024
TJ/SP condena homem que cobrou R$ 5 milhões para não matar empresário
Em mensagem, ele afirmou que recebeu proposta para assassinar o homem e sua esposa.
28.jul.2024
