31.jul.2023
31.jul.2023
Mãe de jogador poderá viajar com cão de suporte na classe executiva
Magistrado também permitiu que o animal vá fora da caixinha de transporte.
30.jul.2023
Advogados avaliam impactos econômicos da MP das apostas esportivas
Especialistas de diversas áreas mostram efeitos das regras criadas para as plataformas de jogos e apostadores.
30.jul.2023
Banco indenizará idosa que teve assinatura falsificada em empréstimo
Juíza levou em conta o laudo apresentado por períto que confirmou que a assinatura do contrato era falsa.
30.jul.2023
Homem não será indenizado por extravio de mala com 61 pares de sapatos
Magistrado considerou que os produtos transportados pelo passageiro não eram destinados ao seu uso próprio.
30.jul.2023
Empresa pode votar por ex-credores ao quitar débitos de recuperanda
Segundo os autos, a credora quitou parte dos débitos trabalhistas da devedora, que à época estava em processo de recuperação judicial.
30.jul.2023
Empresário que hostilizou Zanin em banheiro de aeroporto se torna réu
O episódio aconteceu em janeiro no aeroporto de Brasília.
30.jul.2023
Shopping indenizará donas de veículo danificado em estacionamento
1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF ressaltou que caberia ao shopping provar que o dano não ocorreu no interior do seu estacionamento, ao anexar na íntegra os vídeos das câmeras de segurança.
30.jul.2023
Selic, cannabis, Kiss e outros casos: Veja pauta do 2º semestre do STJ
O segundo semestre forense de 2023 no STJ será aberto com uma sessão da Corte Especial nesta terça-feira, 1º, às 14h.
30.jul.2023
