30.jul.2023
30.jul.2023
Bufê indenizará casal por se negar a adiar data de festa de casamento
Noivos alegaram prejuízo, pois tiveram que contratar outra empresa para realizar o evento.
29.jul.2023
Juiz manda plano autorizar cirurgia robótica a paciente com câncer
Na decisão, o magistrado determinou que a operadora autorize o procedimento no prazo de 48 horas.
29.jul.2023
Juiz permite que empregados da C. Vale compareçam a velório de colegas
A explosão em um dos silos de secagem de grãos da cooperativa matou oito pessoas.
29.jul.2023
TJ/SP: Dívida prescrita não pode ser cobrada extrajudicialmente
Colegiado reformou sentença que admitia a cobrança extrajudicial em caso de prescrição.
29.jul.2023
Servidora pública com filho PcD consegue redução de jornada em 50%
Magistrado concedeu liminar após aplicar jurisprudência que reconhece a redução da carga horário para servidores públicos neste tipo de situação.
29.jul.2023
Aluna será indenizada após instituição encerrar curso sem aviso prévio
Estudante de enfermagem será indenizada em R$ 10 mil por danos morais.
29.jul.2023
TJ/SP: Casal será indenizado por falhas em construção de apartamento
Segundo os autos, a perícia de engenharia realizada comprovou os danos no apartamento e diferença com o padrão vendido ao casal.
29.jul.2023
TRT-3 nega vínculo de emprego entre vendedora e Avon
De acordo com o juiz do Trabalho Filipe de Souza Sickert, função desempenhada pela funcionária era realizado sem pessoalidade e subordinação jurídica.
28.jul.2023
