28.jul.2024
28.jul.2024
Banco indenizará cliente vítima do golpe da falsa central
Para o juiz, a instituição financeira não adotou as medidas necessárias no tempo e modo devidos para diminuir os prejuízos sofridos.
28.jul.2024
STJ manda juiz apreciar requerimento da defesa de enviar oficio à UPA
Para o desembargador convocado do TJ/SP, Otávio de Almeida Toledo, houve desrespeito ao contraditório e ampla defesa.
28.jul.2024
STJ equipara boi vivo a carcaça para crédito presumido de PIS e Cofins
Decisão da 1ª turma definiu alíquota de crédito presumido de PIS e Cofins para frigoríficos na compra de gado vivo.
27.jul.2024
Alegação de "problema pessoal" não basta para remarcar perícia médica do INSS
TJ/SC destaca necessidade de se apresentar motivo razoável para remarcação de exame médico em ação acidentária.
27.jul.2024
Uber indenizará usuárias que tiveram compras furtadas por motorista
Empresa terá de devolver valor das compras, além de indenizá-las por danos morais.
27.jul.2024
TJ/AM condena advogado que ajuizou ação sem conhecimento da parte
Ele vai indenizar a parte por danos morais e materiais. Decisão determinou envio dos autos à OAB/AM e ao MP/AM para apuração de crimes.
27.jul.2024
TRF-3 reconhece atividade especial de piloto e concede aposentadoria
Colegiado concluiu que o trabalhador exerceu funções exposto à pressão atmosférica anormal.
27.jul.2024
Após incêndio, OAB esclarece que Exame de Ordem deste domingo está mantido
1ª fase do 41º Exame de Ordem Unificado será realizada neste domingo, 28.
27.jul.2024
