27.jul.2024TJ/DF: É abusiva perda total de valor pago em intercâmbio cancelado por doença graveDecisão reduziu a retenção para 25% do valor pago pelo programa.
27.jul.2024TRF-1: CEF indenizará por problemas em imóvel do Minha Casa Minha VidaColegiado determinou responsabilidade solidária da financeira e fixou indenização em de R$ 3,5 mil por danos materiais.
27.jul.2024Incêndio na OAB: Ministra Daniela Teixeira presta solidariedade no localEgressa da advocacia, a ministra foi até o local do incêndio na manhã deste sábado, 27.
27.jul.2024Justiça anula questão de concurso da Receita feita por professor de curso preparatórioDecisão destaca falta de isonomia e integridade entre os candidatos no processo seletivo.
27.jul.2024Beto Simonetti tranquiliza comunidade jurídica após incêndio na OABEm recado aos migalheiros, presidente da Ordem afirmou que as pessoas foram resgatados e as chamas estão contidas. Causa e prejuízos ainda serão apurados.
27.jul.2024Incêndio atinge prédio da OAB Nacional, em BrasíliaDuas pessoas estavam dentro do prédio no momento em que o fogo começou, mas foram resgatadas.
27.jul.2024Justiça evita sacrifício de cavalos após equívoco em exame de sangueFalso positivo de zoonose mormo apontava eutanásia.
27.jul.2024Ex-jogador Kléber será indenizado após ser chamado de bandido em podcastTJ/SP considerou que, embora comentário tenha sido feito em tom humorístico, fala ultrapassou os limites da liberdade de expressão.
27.jul.2024Juiz nega ação contra banco e condena autora e advogado por má-féDecisão destaca falta de iniciativa da autora em buscar solução administrativa antes de recorrer ao Judiciário, mais de três anos depois.
27.jul.2024Homem que questionou empréstimo legítimo é condenado por má-féJuiz concluiu que o autor distorceu os fatos ao afirmar que não havia celebrado contratos consignados, e que os documentos apresentados na contestação comprovam que esses acordos foram feitos de forma legal.