30.jul.2023Advogados avaliam impactos econômicos da MP das apostas esportivasEspecialistas de diversas áreas mostram efeitos das regras criadas para as plataformas de jogos e apostadores.
30.jul.2023Banco indenizará idosa que teve assinatura falsificada em empréstimoJuíza levou em conta o laudo apresentado por períto que confirmou que a assinatura do contrato era falsa.
30.jul.2023Homem não será indenizado por extravio de mala com 61 pares de sapatosMagistrado considerou que os produtos transportados pelo passageiro não eram destinados ao seu uso próprio.
30.jul.2023Empresa pode votar por ex-credores ao quitar débitos de recuperandaSegundo os autos, a credora quitou parte dos débitos trabalhistas da devedora, que à época estava em processo de recuperação judicial.
30.jul.2023Empresário que hostilizou Zanin em banheiro de aeroporto se torna réuO episódio aconteceu em janeiro no aeroporto de Brasília.
30.jul.2023Shopping indenizará donas de veículo danificado em estacionamento1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF ressaltou que caberia ao shopping provar que o dano não ocorreu no interior do seu estacionamento, ao anexar na íntegra os vídeos das câmeras de segurança.
30.jul.2023Selic, cannabis, Kiss e outros casos: Veja pauta do 2º semestre do STJO segundo semestre forense de 2023 no STJ será aberto com uma sessão da Corte Especial nesta terça-feira, 1º, às 14h.
30.jul.2023Descriminalização das drogas: quais os impactos do julgamento do STF?Migalhas ouviu especialistas para entender o que está em debate no Supremo.
30.jul.2023Bufê indenizará casal por se negar a adiar data de festa de casamentoNoivos alegaram prejuízo, pois tiveram que contratar outra empresa para realizar o evento.
29.jul.2023Juiz manda plano autorizar cirurgia robótica a paciente com câncerNa decisão, o magistrado determinou que a operadora autorize o procedimento no prazo de 48 horas.