27.jul.2024Google deve fornecer dados de usuário para investigação de racismoTribunal determinou quebra de sigilo para apurar o crime durante uma transmissão na Twitch.
27.jul.2024Justiça bloqueia R$ 3 mil de conta de Romário por dívida com DungaSenador estaria devendo cerca de R$ 56 mil ao ex-técnico da seleção.
27.jul.2024Construção lidera ações trabalhistas por acidentes; bancos, por doençasPesquisa apontou que existem atualmente 939,8 mil ações trabalhistas ativas envolvendo a ocorrência de acidentes de trabalho e doença ocupacional no Brasil.
26.jul.2024MP/RJ denuncia delegado por condutas de discriminação e injúria racialDenúncia relata três episódios em que o delegado mostrou seu desprezo por pessoas pretas ou fez ofensas racistas.
26.jul.2024Empregada na LG assediada por chefe será indenizada: "gostosa"Entre as ofensas que recebia, mulher era chamada, junto com outras funcionárias, de gostosa e de "legítima baiana".
26.jul.2024STJ mantém preventiva de funcionário da Latam por tráfico internacionalMinistra negou pedido da defesa, destacando gravidade das condutas investigadas e risco de reiteração delitiva.
26.jul.2024OAB/SP pede que bancos considerem dados de RPVs para liberar recursosSecional emitiu ofícios e mantém tratativas com o TRF da 3ª região sobre tecnologia para certidão eletrônica.
26.jul.2024STJ mantém dissolução compulsória de empresa envolvida em sonegação de R$ 527 mi2ª turma manteve a dissolução compulsória de uma empresa ligada a organização criminosa que sonegou mais de R$ 527 milhões. O caso teve origem em ação civil pública do MPF, que alegou que a empresa integrava grupo especializado em práticas ilícitas.
26.jul.2024Aluno excluído por heteroidentificação continuará cursando medicinaEstudante foi convocado para a comissão de heteroidentificação apenas três anos após o início do curso, e o parecer desfavorável foi emitido mais de cinco anos após o começo do curso.
26.jul.2024Professora terá jornada reduzida em 50% para cuidar de filho autistaEm decisão, juíza destacou que "jurisprudência tem entendido que é direito fundamental do servidor ter sua carga horário reduzida quando comprovada a necessidade de cuidadas com sua saúde, ou de familiar".