24.jul.2023
24.jul.2023
Tecladista da Inimigos da HP não consegue vínculo de emprego com banda
Com excesso de autonomia e sem continuidade e exclusividade, ele era remunerado por evento.
24.jul.2023
STF discutirá ampliação de prazo prescricional em execução trabalhista
Objeto da ação da Consif são decisões da Justiça do Trabalho que aplicam prazo de cinco anos para ajuizamento de execuções individuais de sentenças em ações coletivas.
24.jul.2023
Resultado do sorteio da obra "Mulheres no Controle"
A concretização desta obra conjunta é um tributo do Conselho Nacional de Controle Interno a todas as mulheres que militam para o desenvolvimento da atividade de controle interno no Brasil.
24.jul.2023
Qual o impacto da reforma tributária para advocacia? Veja as análises
Segundo os entrevistados, caso a reforma da tributação do consumo seja aprovada nos moldes em que passou na Câmara, haverá vertiginoso aumento de carga tributária para as sociedades de advogados.
23.jul.2023
Médico terá abatimento no Fies por atuação na linha de frente da covid
A decisão também determinou a restituição dos valores pagos indevidamente pelo profissional da área da saúde.
23.jul.2023
TJ/BA limita a 30% descontos em conta de cliente superendividado
Colegiado considerou que redução do desconto garante ao cliente o mínimo existencial.
23.jul.2023
Universidade deve matricular estudante cotista aprovada em medicina
Magistrado considerou que a estudante conseguiu obter nota suficiente para aprovação pela ampla concorrência.
23.jul.2023
André Mendonça suspende pagamento acima do teto a magistrados de Goiás
Liminar deverá ser referendada pelo plenário do STF.
23.jul.2023
