23.jul.2024
23.jul.2024
Convênio deve suspender reajuste de 92% em plano de saúde de idosa
Magistrada entendeu que reajuste é abusivo e cláusula de barreira para manutenção da idosa como beneficiária.
23.jul.2024
Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos
A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos específicos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida.
23.jul.2024
Licks Attorneys promove Gabriel Mathias a sócio
Gabriel Mathias atua no escritório desde 2018, com ampla experiência em disputas comerciais, no âmbito judicial e arbitral.
23.jul.2024
Editora Fórum lança obras de temas importantes do Direito
Os livros lançados em julho tratam de diferentes assuntos do Direito, desde a LGPD até a tecnologia na perspectiva do Estado.
23.jul.2024
Corretor de imóveis acusado de apropriação por cliente será indenizado
Magistrada considerou que, embora as ofensas tenham ocorrido por meio de mensagens de WhatsApp e áudios, elas tiveram repercussão entre terceiros, comprometendo a honra e a dignidade do corretor.
23.jul.2024
2ª reunião do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral
Fernanda Leitão, tabeliã do 15º Ofício de Notas, abordou a evolução da adjudicação compulsória extrajudicial no evento.
23.jul.2024
CPP da OAB/RJ visita as cidades de Nova Friburgo e Bom Jardim
Em visita diligente no dia 18, a OAB/RJ observou problemas de infraestrutura nos fóruns de Nova Friburgo e Bom Jardim, com audiências marcadas somente para 2025.
23.jul.2024
TST fará audiências de conciliação em ações de pessoas com deficiência
Os resultados dessas conciliações serão divulgados durante um seminário no Tribunal.
23.jul.2024
