21.jul.2023
21.jul.2023
Governo propõe que ataque a escolas seja crime hediondo
Medida faz parte de pacote de segurança pública anunciado pelo presidente.
21.jul.2023
Juiz condena empresa que alterou unilateralmente valor de bônus
Segundo o magistrado, a bonificação, diferentemente do "prêmio", é ato bilateral.
21.jul.2023
Mulher consegue suspender empréstimo após golpe da falsa portabilidade
Consumidora acreditou estar fazendo portabilidade, mas acabou contratando novo empréstimo.
21.jul.2023
STF: Rede e Fenaq questionam perdão a partidos que descumprirem cotas
Artigos 2º e 3º da EC 117/22 isentaram de sanções e anistiaram partidos políticos que não destinaram os valores mínimos de sexo e raça nas eleições.
21.jul.2023
TJ/SP condena Dennis DJ e Delano por uso de letra sem autorização
Autor registrou a canção na Biblioteca Nacional, mas não recebeu nenhum crédito da dupla.
21.jul.2023
Governo lança programa de segurança e endurece regras de armas
Decreto de Lula passa para a PF responsabilidade sobre CACs, que até então era do Exército.
21.jul.2023
Desembargador garante tratamento sem transfusão a testemunha de Jeová
O paciente foi diagnosticado com quadro grave de pancreatite necrohemorrágica, tendo indicação médica de abordagem cirúrgica para drenagem.
21.jul.2023
Judiciário realiza mutirões processuais penais de 24/7 a 25/8
Mutirões são disciplinados pela portaria 170/23, assinada pela presidente do CNJ, ministra Rosa Weber.
21.jul.2023
