7.mar.2024No Paraná, mulheres conseguem remição de pena por trabalho domésticoDefensoria Pública do Estado atua nos casos e destacou que o fato é inédito no país.
7.mar.2024No DF, servidoras passam a ter direito a licença menstrual remuneradaLei foi promulgada pela Câmara Legislativa.
7.mar.2024Ser correspondente auxilia na independência financeira, dizem advogadasPlataforma permite conectar profissionais e escritórios por todo o país.
6.mar.2024Ilicitude é argumento de pobres para afastar filhos das drogas, diz Nunes MarquesMinistro votou pela não descriminalização da maconha para uso pessoal.
6.mar.2024Agrotoken anuncia parceria com o escritório Pinheiro Neto AdvogadosA parceria faz parte do programa de aceleração para startups oferecido pelo escritório de advocacia e reforça o compromisso da Agrotoken em atender às expectativas dos clientes, incluindo parceiros estratégicos como Bunge, Visa e Broto.
6.mar.2024Nova gestão do IBDP toma posse no ParanáAutoridades nacionais na área estarão presentes no evento do instituto científico jurídico.
6.mar.2024Legalizar ou descriminalizar? Ministros debatem o que está no STFMinistros discutiram efeitos penais e administrativos no caso de descriminalização do porte de maconha para uso próprio.
6.mar.2024L.O. Baptista lança hub para conectar empresas com startups Para fortalecer a criação deste novo ecossistema, a banca conta com a parceria da gigante ECIX Tech, uma das maiores desenvolvedoras de tecnologia da Europa.
6.mar.2024TJ/DF: Mulher vítima de perseguição será indenizada por stalker Documentos dos autos comprovaram que o acusado demonstrava obsessão amorosa pela vítima, a constrangia em seu local de trabalho e enviava mensagens com declarações de forma insistente e ameaçadora.
6.mar.2024TJ/SP aumenta indenização por morte de cavalos por descarga elétricaColegiado considerou a capacidade econômica da causadora do dano, a negligência de seus prepostos, a consequência do ato, o grau da ofensa proporcionada aos autores da ação.