21.jul.2023Maus-tratos: Homem é condenado por levar cavalo amarrado pelo pescoçoJuízo do TJ/SC entendeu que o animal foi tratado com crueldade durante transporte inadequado.
21.jul.2023Em Portugal, professor Gabriel Chalita homenageia LewandowskiDiscurso de homenagem ocorreu no XXVIII Seminário de Verão, na Universidade de Coimbra. Confira a íntegra.
21.jul.2023Radialistas indenizarão ex-cartola por informações falsas de processoApresentadores afirmaram que ex-presidente de um clube de futebol provocou um prejuízo de R$ 600 mil ao clube por processo trabalhista.
21.jul.2023Minuto Migalhas tem cão na cabine, reembolso por make e Copa feminina Assista ao resumo cor-de-rosa da semana.
21.jul.2023MP/MG pede R$ 100 mil de indenização de advogada por falas xenofóbicasNa avaliação do promotor que assinou a denúncia, a declaração da advogada foi preconceituosa e "demonstrou clara intenção de se posicionar como superior e inferiorizar outra coletividade humana".
21.jul.2023Lula anuncia hoje novo decreto de armas; Flávio Dino explica propostaSegundo o ministro da Justiça, objetivo é retomar regras que vigiam antes do governo Bolsonaro.
21.jul.2023Claudia Lima Marques é eleita 1ª presidente latino-americana da IACLA International Association of Consumer Law é a mais importante associação científica de Direito do Consumidor.
21.jul.2023TJ/SP mantém multa de R$ 166 mil a banco por abuso em financiamentoPenalidade foi imposta pelo Procon-SP.
21.jul.2023PV pede no STF manutenção das cotas em vestibular; lei prevê revisãoLei de Cotas institui prazo de dez anos para revisão da política de ingresso no ensino superior.
21.jul.2023Empresa de rastreamento é condenada por falha ao localizar veículoResponsabilidade objetiva ensejou indenização.