6.mar.2024
6.mar.2024
Legalizar ou descriminalizar? Ministros debatem o que está no STF
Ministros discutiram efeitos penais e administrativos no caso de descriminalização do porte de maconha para uso próprio.
6.mar.2024
L.O. Baptista lança hub para conectar empresas com startups
Para fortalecer a criação deste novo ecossistema, a banca conta com a parceria da gigante ECIX Tech, uma das maiores desenvolvedoras de tecnologia da Europa.
6.mar.2024
TJ/DF: Mulher vítima de perseguição será indenizada por stalker
Documentos dos autos comprovaram que o acusado demonstrava obsessão amorosa pela vítima, a constrangia em seu local de trabalho e enviava mensagens com declarações de forma insistente e ameaçadora.
6.mar.2024
TJ/SP aumenta indenização por morte de cavalos por descarga elétrica
Colegiado considerou a capacidade econômica da causadora do dano, a negligência de seus prepostos, a consequência do ato, o grau da ofensa proporcionada aos autores da ação.
6.mar.2024
STF forma maioria para diferenciar tráfico de uso de maconha; Toffoli pede vista
Placar está em cinco a três para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal. Maioria da Corte votou por estabelecer quantitativo que diferencie usuário de traficante.
6.mar.2024
5ª turma do STJ mantém ex-diretor da Gaviões da Fiel em liberdade
Ministros confirmaram o voto monocrático da ministra Daniela Teixeira, o qual determina o cumprimento de medidas cautelares.
6.mar.2024
Com debate intenso, STJ fixa taxa Selic para corrigir dívidas civis
Membros da Corte Especial debateram longamente durante o julgamento, que acabou suspenso por novo pedido de vista - desta vez em questão de ordem.
6.mar.2024
Advogadas elogiam lei de igualdade salarial, mas têm ressalvas
Pela lei, empresas têm até sexta-feira, 8, para fornecer ao governo dados relativos a salários.
6.mar.2024
